1 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Número de Protocolo: 194
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Poda de árvore no bairro Bom Pastor
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Número de Protocolo: 195
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Poda de árvore no bairro Dico Leite
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Número de Protocolo: 196
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Poda no bairro Primavera
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Número de Protocolo: 197
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Poda bairro Paraíso
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Número de Protocolo: 198
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Poda de árvore na Rua Maria Gouveia Ferraz
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Número de Protocolo: 199
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Poda de árvore na Avenida Veríssimo Mendonça
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Número de Protocolo: 205
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que seja notificado o proprietário do imóvel da Antiga Telemig ao lado da Pracinha Dr. Lidio no centro da cidade, para que seja realizado a limpeza e fechamento do local.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Número de Protocolo: 206
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reforma e a instalação de corrimões no escadão que dá acesso do Bairro Bandeirantes ao Menezes, localizado à rua Alfredo Paratela.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Número de Protocolo: 207
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Poda de árvores em toda a extensão da Rua Rabelo Horta, no centro da cidade.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Número de Protocolo: 213
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retirada de uma arvore, com tronco rachado R. Dr. Francisco de Barros, 11 – Centro, ao lado da escola Coronel Vieira
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 214
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Reforma da Praça Manoel Inácio Peixoto, localizada no Centro da cidade.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 215
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Reconstrução da faixa de pedestres na Rua Cel. Antônio Augusto de Souza Filho, na Vila Tereza (Em frente à Escola Municipal Flávia Dutra), nesta Cidade de Cataguases - MG.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Número de Protocolo: 227
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Trocas e manutenção na rede elétrica, em toda extensão do CLUBE GLORIA, no DISTRITO DA GLORIA.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 232
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Instalação de braço de energia mais longo no pontilhão- Rua Cleto da Rocha – Próximo a entrada do Bairro Vila Reis
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 240
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indicação reparo Escola Monsenhor Solindo
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 241
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indicação Reparo na Ciclovia Vila Reis
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Matéria lida
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17 - Substitutivo nº 2 de 2025
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
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Institui o Plano Plurianual para о
quadriênio 2026/2029 e dá outras
providencias.
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Matéria lida
Obs.: Substitutivo encaminhado às Comissões Permanentes.
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 225
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Revoga integralmente o art. 30-A da Lei nº 3.815,
de 13 de abril de 2010 (Plano de Cargos, Carreiras
e Vencimentos dos Servidores da Câmara
Municipal de Cataguases), com a redação dada
pela Lei nº 4.313, de 2015, bem como as
disposições correlatas que perderam o objeto em
decorrência dessa revogação. Assegura aos
servidores municipais ativos o direito adquirido
relativo ao benefício previsto no referido artigo, e
dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Número de Protocolo: 187
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende ao Marcelo Martins Delgado
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Número de Protocolo: 189
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Professora JUSSILENE BELGA RODRIGUES
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA
Número de Protocolo: 202
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins” a José Queiroz Filho
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Número de Protocolo: 203
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Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público “LUIZ ANTONIO MARTINS” à :
JOSE MAURO DE OLIVEIRA BARROS
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Número de Protocolo: 208
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Monica Oliveira do Vale
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Número de Protocolo: 210
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Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “ Luiz Antônio Martins” a Viviane de Souza Abritta Costa
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Número de Protocolo: 212
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Josiane Boalento Reboredo
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Número de Protocolo: 228
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Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende ao professor(a): Janaína Namorato de Souza
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 230
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Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Professora: Gracielle Machado da Silva de Miranda
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Número de Protocolo: 235
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COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ADY PEREIRA DE RESENDE a Silvana Namorato de Sousa Pimenta
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Número de Protocolo: 236
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Karla Amorim da Silva
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Número de Protocolo: 237
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor
Ady Pereira de Resende à
Simone Andrade Cruz Proença
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Número de Protocolo: 238
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira Resende a Professora Márcia Cristina dos Santos.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Número de Protocolo: 245
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Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Andréia Silvestre da Silva e Silva
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Número de Protocolo: 249
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Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público Luiz Antônio Martins a Luiz Ideraldo Dutra Gonçalves
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
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34 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 224
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Revoga a Resolução nº 14, de 2014, da Câmara
Municipal de Cataguases, que regulamentou o
art. 30-A da Lei nº 3.815/2010 (Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos Servidores da
Câmara Municipal).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes.
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