SAPL - Câmara Municipal de Cataguases

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Veto nº 24 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Veto Total ao Projeto de Lei n° 024-2025 de autoria do Vereador Ricardo Dias - -	Veto Rejeitado Parecer da CCJ, pela rejeição do veto. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade.
2	Veto nº 26 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Veto Total ao Projeto de Lei n° 021-25 de autoria do Vereador Ricardo Dias - -	Veto Rejeitado Parecer da CCJ, pela rejeição ao veto. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade.
3	Veto nº 27 de 2025 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	Mensagem de Veto nº 27/2025 - Veto Total ao PL 79/2025 de autoria do Vereador Fernando Medeiros Pereira - -	Veto Rejeitado O parecer da CCJ, foi pela Manutenção do Veto, com votos contrários dos membros: Giovanni Gropo Toledo e Henrique Silva Oliveira, dessa forma o parecer da CCJ passou a ser pela rejeição do Veto. Colocado o parecer em discussão e votação foi aprovado por unanimidade.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre o reforço da sinalização vertical e horizontal nas vias públicas em frente às escolas da rede municipal de ensino de Cataguagses e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade Exararam pareceres ao Projeto as seguintes Comissões: CCJ, Educação e Obras e Serviços Públicos, todas pelo prosseguimento da matéria. Colocados em discussão e votação foram aprovados por unanimidade.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui a Semana Municipal de Comunicação em Libras no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERONIMO - -	Aprovada por Unanimidade Exararam parecer ao Projeto as seguintes Comissões: CCJ e Educação, ambas sendo pela constitucionalidade e prosseguimento da matéria. Colocados em discussão e votação foram aprovados por unanimidade.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025 Processo: - Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Protocolo: 42 Turno: - Texto original	Institui a “Semana Municipal de Conscientização no Trânsito” no Município de Cataguases e dá outras providências. - -	Aprovada por Unanimidade Parecer da CCJ, pela legalidade e constitucionalidade. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade.

Matérias da Ordem do Dia (998ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)