Matérias do Expediente (1013ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador Willian da ASAF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a realização de uma Audiência Pública para debater a temática da Educação no Município de Cataguases, a ser realizada na segunda semana do mês de abril de 2026, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

Solicitação de instalação de iluminação pública no Bairro São Caio

Solicitação de mudança de local de tambor de lixo – No Bairro Granjaria

Solicitação de serviços de manutenção urbana nos Bairros São Pedro e Santa Clara

Solicitação de serviços de manutenção urbana

Indicação de limpeza e capina por toda a extensão do Bairro Leonardo

Poda de Árvore por toda a extensão da Av. Eudaldo Lessa no Bairro Popular.

Reparo em parte do muro do Parque de Exposições de Sereno, localizado na Rua Aires de Lima Monteiro.

Avaliação técnica para a construção de uma grelha para captação de águas pluviais na Avenida Ministro José Fabrino Baião, próximo ao nº 399 - Bairro Thomé.

Reconstrução da tampa do bueiro localizado na Rua: Manoel Silveira, próximo a residência de nº 185 – Bairro Jardim Bandeirantes II.

INDICAÇÃO MANUTENÇÃO VIA AV. CEL. ARTUR CRUZ

INDICAÇÃO MANUTENÇÃO ESTRADA CATAGUASES À SINIMBU

INDICAÇÃO LIMPEZA B. COLINAS II, BAMBUZAL E ÁREA VERDE

INDICAÇÃO LIMPEZ PÇA. JOÃO PAULO II

Poda de árvores no Bairro Colinas II

Indicação de Limpeza e capina por toda extensão do Bairro Ana Carrara

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 139/2025 - Institui diretrizes para a iniciativa “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos” e incentiva a participação de mulheres líderes comunitárias na identificação preventiva de vulnerabilidades no Município de Cataguases.

Altera a Lei Municipal nº 4.176, de 12 de novembro de 2014

Altera dispositivos da lei n° 4.895 de 27 de novembro de 2022.

Inclui o Artigo 13-A na Lei Orgânica do Município de Cataguases
e dá outras providências.

Institui diretrizes da Política Municipal “Alerta Clima na Escola” e orienta a participação da comunidade escolar na promoção da educação climática, da prevenção de riscos e da resiliência urbana no Município de Cataguases.

O Artigo 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.203 Serão decididos pelo Plenário, os requerimentos escritos, que solicitem.

Concede Título de Mulher Destaque - “SANDRA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL “

HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES à senhora Maria Emília de Almeida e Silva Elias

Fica concedido o Título de Honraria MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Clarice Aguiar Luquini .

Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Terezinha Machado Diniz De Souza Lima .

Mulher Destaque Pollyane Minarine Nunes Souza

Mulher Destaque Nilyê Faria de Oliveira

Honraria Mulher Destaque Nayara Mantovani Lacerda

Honraria Mulher Destaque de Cataguases Fernanda Silva de Souza

"Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES à Dra. Sonia Vargas de Farias

Concede o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a ADRIANA SILVA DE ANDRADE BIANCHI

Mulher Destaque LARISSA DA SILVA RODRIGUES

Mulher Destaque: Maria de Fátima Archetti Cruz

Mulher Destaque: Cristina de Lourdes Arquete Almeida

Fica concedido o Título de HONRARIA A MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Regina Andrade Monteiro Lacerda.

Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Joana D’arc Francisco Leal.

Concede Honraria Mulher Destaque de Cataguases

À Sra. Roseli Amélia de Oliveira

Fica concedido Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a senhora:


Neila José de Paula

Honraria Mulher Destaque de Cataguases - Maria Madalena de Paula Souza

Concede titulo de honraria de Mulher Destaque a Oneide Aparecida Ferreira

Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a ÍSIS CAROLINE DE OLIVEIRA LOUREIRO FURTADO

Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a POLYANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA

Honraria Mulher Destaque de Cataguases - Malvina das Dores Altino de Moraes Silva

Artigo 1º- Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE
CATAGUASES a Sra. Alvina Esteves de Lima Mota

Artigo 1º- Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE
CATAGUASES a Sra. Maria Helena Severo Paulino

Requer ao Poder Executivo Municipal de Cataguases e à Direção do Hospital de Cataguases, informações formais, completas e devidamente documentadas acerca do cumprimento das deliberações estabelecidas na Audiência de Conciliação realizada em 15 de janeiro de 2026, nos autos da Ação Civil Pública nº 5007656-38.2025.8.13.0153, que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases/MG