Matérias do Expediente (1014ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 28 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre a reconstrução da calçada na Avenida Meia Pataca, situada na Avenida Rotary - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações, transparência,comunicação prévia e justificativas técnicas por parte da COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - acerca da interrupção, redução ou irregularidade no abastecimento de água no Município de Cataguases/MG, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL. (Liga Esportiva de Cataguases) - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Silvano Alves Tomaz – Lions da
Bola, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a promoção da limpeza urbana, da revitalização de espaços públicos e da educação ambiental no Município de Cataguases, no âmbito do Programa “Bairro Limpo, Comunidade Feliz”. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 23 |
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Pavimentação asfaltica, bairro Bom Pastor. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Recapeamento asfáltico em toda extensão da RUA HENRIQUE ATHOUGUIA, localizada no BAIRRO SOL NASCENTE . - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Limpeza, capina, retirada de entulhos e pavimentação asfáltica em toda extensão das RUAS do BAIRRO SÃO DINIZ. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à CATRANS a realização de um estudo técnico para implantação de uma faixa de pedestres na Rua: Gama Cerqueira, nas proximidades do nº 141 na Vila Domingos Lopes, neste município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Realização de capina, limpeza e roçagem em toda extensão do Bairro Bom Sucesso, neste município - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Coloque uma ondulação transversal na esquina da Rua Capitão João Pedro com a Rua José Esteves, no Bairro Ibraim. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Capina no Bairro Colinas - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Solicitação de poda de árvores no Bairro Colinas - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Capina no Bairro São Sebastião - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Solicitação de poda de árvores no Bairro Miguel - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Capina no Bairro Miguel - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Capina no Bairro São Diniz - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Limpeza, Capina e Roçada – Bairro São Vicente - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Patrolamento – Estrada do Sítio Itajaí (após a propriedade do Sr. Zé Pio) - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Criar um programa de recreação nas Escolas de ensino municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Capina e limpeza da Rua Augusto Albuquerque e Rua Sebastião Fonseca, no Bairro Primavera - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Recapeamento dos paralelepípedos da Rua Geraldo Souza Pinto, Bairro Ibraim - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Recomposição asfáltica na Rua Sebastião Machado de Araújo, Bairro Santa Clara - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Realização de reparos com o devido nivelamento na via pública pavimentada com (pedras), no trecho compreendido ente os nºs 30 e 66 da Rua: Tenente Luiz Ribeiro localizada na Vila Domingos Lopes, neste município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Indicação de poda e limpeza de rua - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Pavimentação asfáltica na Rua José Masieiro - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Indicação de limpeza de bueiros bairro Ibraim - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Limpeza de bueiro bairro Santa Clara - |
Matéria lida |