Matérias da Ordem do Dia (1014ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Inclui o Artigo 13-A na Lei Orgânica do Município de Cataguases
e dá outras providências.

Parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2026, pela legalidade e constitucionalidade, solicitando que em Redação Final seja corrigido "Seção IIII por Seção IV.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitura presencial dos hidrometros para fins de faturamento do consumo de água ( COPASA) no Município e da outras providências.

Parecer pela legalidade e constitucionalidade do PL Nº 03/2026 de autoria do Vereador Ricardo Dias

Concede Título de Mulher Destaque - “SANDRA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL “

HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES à senhora Maria Emília de Almeida e Silva Elias

Fica concedido o Título de Honraria MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Clarice Aguiar Luquini .

Mulher Destaque Pollyane Minarine Nunes Souza

Mulher Destaque Nilyê Faria de Oliveira

Honraria Mulher Destaque Nayara Mantovani Lacerda

Honraria Mulher Destaque de Cataguases Fernanda Silva de Souza

"Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES à Dra. Sonia Vargas de Farias

Concede o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a ADRIANA SILVA DE ANDRADE BIANCHI

Mulher Destaque LARISSA DA SILVA RODRIGUES

Mulher Destaque: Maria de Fátima Archetti Cruz

Mulher Destaque: Cristina de Lourdes Arquete Almeida

Fica concedido o Título de HONRARIA A MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Regina Andrade Monteiro Lacerda.

Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Joana D’arc Francisco Leal.

Concede Honraria Mulher Destaque de Cataguases

À Sra. Roseli Amélia de Oliveira

Fica concedido Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a senhora:


Neila José de Paula

Honraria Mulher Destaque de Cataguases - Maria Madalena de Paula Souza

Concede titulo de honraria de Mulher Destaque a Oneide Aparecida Ferreira

Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a ÍSIS CAROLINE DE OLIVEIRA LOUREIRO FURTADO

Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a POLYANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA

Honraria Mulher Destaque de Cataguases - Malvina das Dores Altino de Moraes Silva

Artigo 1º- Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE
CATAGUASES a Sra. Alvina Esteves de Lima Mota

MULHER DESTAQUE DO VEREADOR RICARDO GERALDO DIAS - ROSILANE AMORIM DO BEM

MULHER DESTAQUE DO VEREADOR RICARDO GERALDO DIAS - CHIRLENE FERREIRA DA SILVA GAIL

Parecer pela legalidade e constitucionalidade aos Projetos de Decretos Legislativos, concedendo Honraria Mulher Destaque de Cataguases

Requer ao Poder Executivo Municipal de Cataguases e à Direção do Hospital de Cataguases, informações formais, completas e devidamente documentadas acerca do cumprimento das deliberações estabelecidas na Audiência de Conciliação realizada em 15 de janeiro de 2026, nos autos da Ação Civil Pública nº 5007656-38.2025.8.13.0153, que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases/MG

Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao Requerimento Nº 2/2026, de autoria do Vereador Maguinho Nóbrega

Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026, que Concede HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Waldinéia Araújo Siervi

Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, que concede HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Elisangela Correa Simões.

Acrescenta § 4º ao Artigo 123 da Lei Orgânica.

Altera a Lei Complementar nº 5.149, de 30 de outubro de 2025,

O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições regimentais apresenta EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025,
de autoria do Vereador Júnio Valentim.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 09 /2025 - Dispõe sobre alteração do § 2º do Artigo 8º, da Lei 5.067, de 21 de outubro de 2024, que Alterou o Artigo 1º da Lei nº 4.959/2023, que alterou o Artigo 1º da Lei nº 2.247/1995, Artigos 1º e 3º da Lei 5.001/2024, que dispõe sobre a classificação de Usos e Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços, e revoga em sua totalidade a Lei Municipal nº 5.044/2024.