Matérias do Expediente (1018ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
|
Determinar, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos , que se proceda com pavimentação asfáltica em toda extensão das RUAS CAMILO SOARES, ANTONIO MARTINS MENDES, FRANCISCO INACIO PEIXOTO, ROSARIO FUSCO todas localizadas no BAIRRO BELA VISTA , sem esquecer também de proceder com capina , limpeza e retirada de entulho em logradouros públicos, com extrema urgência, a pedido dos moradores que necessitam desse importante serviço público, visando, assim, zelar pelo bem estar e segurança da população. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
|
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com
o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de reparo no sistema de escoamento de água fluvial e pluvial na Rua Álvaro França no Bairro Sol Nascente, nº364 - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
|
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com
o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada o reparo na calha de escoamento no Bairro Carijós, na Rua Sergipe - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
|
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por
meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da CATRANS, seja realizada a instalação de quebra-molas (redutor de velocidade) no Bairro Carijós, Rua Rio de Janeiro. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos uma visita técnica com o objetivo de averiguar o procedimento mais adequado (recapeamento asfáltico ou reconstrução da pavimentação) na Avenida das Indústrias, no bairro Santa Clara neste município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de limpeza nos córregos do município, em razão dos resíduos, lamas e entulhos após a recente enchente. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
|
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com
o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de reparo no sistema de escoamento de água fluvial e pluvial na Rua Álvaro França no Bairro Sol Nascente, nº364 - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
|
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza e desobstrução de uma valeta de escoamento de águas pluviais localizadas no Bairro Bom Pastor, Rua Antônio Cunha nº478 - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
|
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com
o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada o reparo na calha de escoamento no Bairro Santa Clara, Avenida das Indústrias, próximo ao Morais. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
|
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com
o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada o reparo na calha de escoamento no Bairro Carijós, na Rua Sergipe. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
|
O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com
o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada o reparo urgente no Bairro São Pedro, Rua Serafim Cabral nº42 onde há infiltração de água por baixo de um prédio, situação que vem causando grande preocupação aos moradores da região. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
|
Senhor Prefeito
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada operação tapa-buracos nas Ruas Leogedio Carlos da Silva, Tenente Pires, Manoel de Almeida Costa, Sigismundo Ferreira e Maria Fernandes de Barros devido à presença de buracos que tem causado riscos à segurança dos motoristas e pedestres que transitam pela via - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
|
Manutenção de pavimentação asfáltica da via da Rua das Flores no Horto Florestal - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
|
Determinar, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos , que seja verificado através de uma visita técnica com objetivo de averiguar o procedimento mais adequado( recapeamento asfáltico ou reconstrução da pavimentação) em toda extensão da RUA ANTERO RIBEIRO, na AVENIDA EUDALDO LESSA , com extrema urgência, a pedido dos moradores que necessitam desse importante serviço público, visando, assim, zelar pelo bem estar e segurança da população. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
|
Indica poda de árvore na Rua Tenente Luiz Ribeiro, Vila Domingos Lopes - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Educação Digital para o Combate à Misoginia nas Redes no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
|
Institui canal de comunicação específico para atendimento de demandas de serviços públicos nos distritos e comunidades da zona rural do Município de Cataguases e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor do Vale Alimentação. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos agentes políticos do Município de Cataguases, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salários, gratificações, proventos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de Cataguases. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 21 |
Substitutivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
|
"Fica instituído, no âmbito do Município de Cataguases, o Circuito Distrital, com
a finalidade de valorizar os distritos, sua história, cultura, tradições " - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 22 |
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
|
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Ricardo Matos, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 23 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
|
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Daniel Renault de Castro, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 24 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
|
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. José Maria Sasso. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 25 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
|
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação do Sr. Jeferson Freitas, interventor do Hospital de Cataguases, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 26 |
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
|
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, em regime de urgência, a convocação da Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde – UBS, Sra. Fernanda Rocha, bem como dos enfermeiros chefes de todas as Unidades Básicas de Saúde do município, para comparecerem ao Plenário desta Casa Legislativa. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 27 |
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
|
Pedido de informações ao Prefeito Municipal José Henriques, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, acerca dos seguintes pontos:
1. Se há previsão e/ou estudo em andamento referente à recomposição salarial dos servidores públicos do Município de Cataguases; 2. Se existe proposta de reajuste ou adequação do piso salarial dos profissionais da Educação, tendo em vista que o Governo Federal já realizou o reajuste do piso nacional no mês de janeiro de 2026. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 28 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
|
Solicita se há estudos para fazer uma visita técnica e vistoria na rua Ana Siervi no bairro Vila Minalda, próximo ao número 67. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 29 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
|
Informações sobre o barranco que deslizou na Av. Verissimo Mendonça no bairro – Beira Rio próximo ao nº1045 - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 30 |
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta do suplemento Nutren Senior na rede municipal. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes. |