999ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/09/2025 - 18:30 Encerramento: 29/10/2025 - 19:10
Correspondências
(Recebida) CONV Nº 004/2025 - Convite
Data: 29/09/2025
Assunto: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Retifica o Convite para Evento: "Vamos pra praça?" dia 02/10/2025, às 8h em novo local, Chácara Dona Catarina.
(Recebida) CONV Nº 005/2025 - Convite
Data: 29/09/2025
Assunto: Lançamento do Livro "Quando a Infância Dói" - Dia 04/10, às 9h no Centro Cultural Humberto Mauro.
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se, na Sede da Câmara Municipal de Cataguases a 999 (novecentos e noventa e nova) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 20ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Vinicius Machado. O Presidente, Vereador Vinicius Machado, invocando a proteção de Deus procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Ata 998 Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de setembro de 2025. O Vereador Flávio Alves de Sousa solicitou dispensa da leitura, por todos já terem conhecimento da mesma. Colocada a solicitação em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Colocada a Ata 998 Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de setembro de 2025, em discussão e votação foi aprovada por unanimidade.

Tribuna Livre:

Inscrito o senhor Robson Campos - Assunto: Outubro Rosa. O Senhor Robson Campos, abordou e divulgou a Campanha Outubro Rosa, iniciativa de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, deu seu depoimento pessoal, falando sobre a importância da família no tratamento.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Turno:
Poda de árvores na Rua Antonio Lomeu de Carvalho no bairro São Cristovão
Não informada
2 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Turno:
Pavimentação e manutenção da Rua Leone Sacheto, Bairro Paraíso
Não informada
3 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Turno:
Solicitação de Pavimentação asfáltica no Bairro independência
Não informada
4 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
Retirada de uma moita de bambu localizada na Rua Aquiles Felipe próximo ao número 65(ponto de referência: campo de futebol) no Bairro Bandeirantes.
Não informada
5 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
Retirada de uma árvore situada na Sebastião Quaresma, Bairro Leonardo.
Não informada
6 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Indicação Solicita pavimentação asfáltica São Diniz
Não informada
7 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
colocação de placas, para que seja proibido o descarte de entulhos e lixos como também a proibição de animais, na Rua José Nascimento de Souza, Beira Rio.
Não informada
8 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Limpeza da Rua José maria Amanso, Bairro Colinas
Não informada
9 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Indica-se que seja reservado, no calendário oficial de festividades do Município de Cataguases, uma data fixa para a apresentação do Coral Wesleyano, promovida pela Primeira Igreja Metodista Wesleyana, a realizar-se anualmente na segunda semana do mês de dezembro, nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028.
Não informada
10 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Seja reservada, no calendário oficial de festividades do Município de Cataguases, uma data específica para a realização da 4ª edição da Festa das Nações, promovida pela Primeira Igreja Metodista Wesleyana
Não informada
11 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Poda das árvores localizadas na rua Reverendo Felipe Revale, próximo aos números 37 a 67 no bairro Independência
Não informada
12 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Inclusão em cronograma de obras da pavimentação asfáltica da rua: Carolina Clementina, Bairro Primavera
Não informada
13 - Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Turno:
Realização de serviços de roçagem, limpeza e capina em toda extensão do Córrego Romualdinho localizado no Bairro Menezes.
Não informada
14 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Turno:
Limpeza e capina em toda extensão do Bairro São Pedro nesta Cidade de Cataguases - MG.
Não informada
15 - Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Turno:
Limpeza e manutenção da Rua Wilde Amorim, Bairro Colinas
Não informada
16 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Reforma da Escola Municipal Maria José Peloso, comtemplando melhorias no telhado, a construção ou adequação de um fraldário, bem como a reforma geral das dependências da referida unidade escolar.
Não informada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Turno:
Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins ao servidor: Gilberto Cardoso Riguette.
Não informada
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Turno:
Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio a servidora: Suely de Fátima Silva Moreira da Costa


Obs.: Projeto de Decreto encaminhado às Comissões Permanentes.
Não informada
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Turno:
Comenda Municipal do Mérito do Servidor Publico Luiz Antônio Martins a Gustavo Benini de Oliveira.
Não informada
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Turno:
Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende à professora: CRISTIANE FIALHO DE ALIAIS
Não informada
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Turno:
COMENDA MUNICIPAL DO MERITO SERVIDOR PUBLICO - " LUIZ ANTONIO MARTINS " a José Mario Dias Nascimento
Não informada
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Turno:
Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público Luiz Antônio Martins a Simone de Sousa Montes
Não informada
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Turno:
Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público “Luiz Antônio Martins” ao Senhor Wladimir Isaac Acácio Reis
Não informada
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Turno:
Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins” a Flavia de Moura Teodoro Pereira Oliveira
Não informada
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy)
Turno:
Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público Luiz Antônio Martins a Edernizio Eliezer
Não informada
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Turno:
Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público a: Maria das Graças de Paula Diogo
Não informada
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Conceder a COMENDA MUNICIPAL MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO Luiz Antônio Martins” a servidora Dourielen Almeida da Paixão
Não informada
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Turno:
Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende. professor(a): Dinalva de Castro Modesto Oliveira
Não informada
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Turno:
Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “ Luiz Antônio Martins”. Bernardo Chaia Coelho
Não informada
30 - Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA
Turno:
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: informações do Poder Executivo, em relação a situação e medidas que estão sendo tomadas sobre o desenvolvimento do Projeto de Plano de carreira do ACE e dos ACS, de acordo com a empresa contratada para efetuar as devidas adequações.
Não informada
31 - Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA
Turno:
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: 1- Quais Emedas Impositivas foram pagas referente ao ano de 2024? 2- Quais emendas se encontram pendes, para pagamento do ano de 2024? 3- Qual a previsão para pagamentos das que se encontram pendes do ano de 2024?
Não informada
32 - Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer em caráter de urgência que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o cronograma de limpeza urbana abrangendo os seguintes locais:
Não informada
33 - Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Se houve a realização de estudo técnico ou elaboração de relatório do Conselho Municipal de Trânsito que fundamentou a edição do Decreto nº6.139, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, o qual promoveu o reajuste das tarifas do transporte coletivo urbano e distrital.
Não informada
34 - Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Turno:
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre a Rua Norberto Cleto de Souza.
Não informada
35 - Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Turno:
Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre processo cuja sentença foi publicada em 15 de agosto de 2024 - Veranilda Martins, Diego Oliveira, Tatiana Oliveira e Júlio Cesar Oliveira.
Não informada
36 - Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Turno:
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações a cerca do aumento da passagem de ônibus no Município de Cataguases
Não informada
37 - Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
Requerer, em caráter de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, bem como de todos os responsáveis técnicos pelas podas de árvores do município, para que compareçam a esta Casa Legislativa a fim de prestarem esclarecimentos sobre os serviços realizados.
Não informada
38 - Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
Requerimento solicitando Audiência Pública para tratar do reajuste do Transporte Coletivo
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA
Turno:
Dispõe sobre a inclusão de ação orçamentária voltada à proteção e bem-estar animal no âmbito do PPA-Plano Plurianual exercício 2026-2029.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Turno:
Institui o Plano Plurianual para о quadriênio 2026/2029 e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Turno:
Reconhece no âmbito do Município de Cataguases o Movimento Modernista de Cataguases como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e institui a expressão "Cataguases Moderna e Eterna" como símbolo representativo desse legado.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Turno:
Institui o Circuito Distrital no Município de Cataguases/MG e dá outras providências.
Aguardando Parecer Jurídico
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Dispõe sobre a padronização dos pontos de ônibus no Município de Cataguases e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
Institui o Dia Municipal da Mãe e do Pai Atípico no Município de Catagases e dá outras providências. Vereador CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA
Aguardando Parecer Jurídico
7 - Moção nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Cidmar Geraldo Duarte ocorrido em 22 de agosto de 2025 na cidade de Cataguases- MG.
Não informada
8 - Moção nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Turno:
Moção de Pesar, pelo falecimento de Tarcísio Delgado ex-Prefeito de Juiz de Fora
Não informada
9 - Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Turno:
Moção de Congratulação Escolinha de Futebol ¨Santa Clara FC
Não informada
10 - Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Turno:
Moção de Congratulação Comitiva Inimigos do Fim
Não informada
11 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Turno:
Moção de congratulação Deputada Beatriz Cerqueira
Não informada
12 - Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Turno:
MOÇÃO DE PESAR Pelo falecimento de Antônio José de Souza (Antônio Vasco)
Não informada
13 - Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA
Turno:
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: informações do Poder Executivo, em relação a situação e medidas que estão sendo tomadas sobre o desenvolvimento do Projeto de Plano de carreira do ACE e dos ACS, de acordo com a empresa contratada para efetuar as devidas adequações.
Não informada
14 - Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA
Turno:
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: 1- Quais Emedas Impositivas foram pagas referente ao ano de 2024? 2- Quais emendas se encontram pendes, para pagamento do ano de 2024? 3- Qual a previsão para pagamentos das que se encontram pendes do ano de 2024?
Não informada
15 - Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer em caráter de urgência que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o cronograma de limpeza urbana abrangendo os seguintes locais:
Não informada
16 - Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Se houve a realização de estudo técnico ou elaboração de relatório do Conselho Municipal de Trânsito que fundamentou a edição do Decreto nº6.139, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, o qual promoveu o reajuste das tarifas do transporte coletivo urbano e distrital.
Não informada
17 - Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Turno:
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre a Rua Norberto Cleto de Souza.
Não informada
18 - Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Turno:
Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre processo cuja sentença foi publicada em 15 de agosto de 2024 - Veranilda Martins, Diego Oliveira, Tatiana Oliveira e Júlio Cesar Oliveira.
Não informada
19 - Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Turno:
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações a cerca do aumento da passagem de ônibus no Município de Cataguases
Não informada
20 - Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
Requerer, em caráter de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, bem como de todos os responsáveis técnicos pelas podas de árvores do município, para que compareçam a esta Casa Legislativa a fim de prestarem esclarecimentos sobre os serviços realizados.
Não informada