Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EI 130/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Mineira de Apoio às Família - AMAF, CNPJ 09.944.275/0001-58, situada na Rua João Delácio, 189, Bairro Taquara Preta.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:47:52
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 131/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para o posto de saúde “ESF Dr. José Francisco Junqueira Reis”, situado na Rua Deputado Ormeu Botelho, 72, Bairro Jardim Bandeirantes I.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:48:44
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 132/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de um parquinho infantil (playground) a ser instalado na Colônia Major Vieira, Zona Rural.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:49:21
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 133/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues “Projeto Ricardinho”, CNPJ 02.952.824/0001-97, situado na Estrada Cataguases/Cataguarino, altura do KM 10, Areia Branca, Zona Rural.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:50:12
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 134/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Operário Futebol Clube.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:56:19
Autor:
RICARDO GERALDO DIAS
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 135/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:57:06
Autor:
RICARDO GERALDO DIAS
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 136/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Hospital de Cataguases.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 712/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:58:11
Autor:
RICARDO GERALDO DIAS
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 137/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:59:10
Autor:
RICARDO GERALDO DIAS
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 138/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Repasse de recursos ao Projeto Superação,
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:02:03
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 139/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Caixa Escolar Lysis Brandão da Rocha
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 715/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:02:30
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 140/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Repasse ao Hospital de Cataguases
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:02:51
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 141/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanentes para o posto de saúde “ESF Dr. Sebastião Ferreira dos Santos”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 717/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:03:17
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 142/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Caixa Escolar José Francisco Mendes Del Peloso,
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:03:36
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 143/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Lar Ana Nery
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:04:05
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 144/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Caixa Escolar Vicente de Paulo Dias
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:04:48
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 145/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Repasse à Obra Unida Lar São Vicente de Paulo
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:05:49
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 146/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Hospital de Cataguases
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:06:33
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 147/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o posto de saúde “ESF Guanabara
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:07:03
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 148/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Caixa Escolar Prefeito José Esteves,
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:07:33
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 149/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos à Vila Leonardo Futebol Clube de Cataguases
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:07:55
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 150/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Caixa Escolar Nadya Maria Santos Shelb
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:08:37
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 151/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Conselho Central de Cataguases da Sociedade de São Vicente de Paulo,
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 727/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:09:06
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 152/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos à Associação da Economia Solidária de Cataguases,
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:13:56
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 153/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cataguarino
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:14:22
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 154/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para fabricação de massa asfáltica para a Secretaria de Serviços Urbanos
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:14:57
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 155/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição equipamentos e material permanente para o Centro de Convivência da Terceira Idade
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:15:24
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 156/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Caixa Escolar Virgínia Silva Tiago,
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:16:22
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 157/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos para a Associação Mineira de Apoio à Família – AMAF
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 733/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:18:22
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 158/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos à Associação de Moradores dos Bairros Izabel Tavares e Fátima,
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:19:54
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 159/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos à Associação Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues “Projeto Ricardinho”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:20:27
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 160/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Conselho Central de Cataguases da Sociedade de São Vicente de Paulo
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:25:04
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 161/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de materiais de construção para o posto de saúde “ESF Dr. Dalmo Peixoto Gomes”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:38:17
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 162/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Orçamentária para realização de exames de qualquer natureza, através do CISUM
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:38:52
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 163/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de equipamentos e material permanente para o posto de saúde “ESF Dr. Antônio Hélcio Pereira de Queiroz”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:39:14
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 164/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Recursos à Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cataguases “Laços”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:39:36
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 165/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Repasse de recursos à Associação Esportiva Social Cultural Casaca
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:39:58
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 166/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Dotação orçamentária para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:40:48
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 167/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Repasse ao Projeto Superação
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:42:11
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 168/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Repasse à Associação Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues “Projeto Ricardinho”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:42:37
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 169/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Repasse de recursos à Associação Desportiva e Cultural Ivair de Sousa
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:43:04
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 170/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de material de consumo em geral para posto de saúde “ESF Dr. Antônio Hélcio Pereira de Queiroz”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:43:49
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 171/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Repasse de recursos à Associação Cultural de Canto e Dança Afro Justino e São Vicente
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:45:17
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 172/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de material de consumo para o CAPS I
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:45:55
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 173/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Cultura
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:46:40
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 174/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Repasse de recursos à Associação de Mulheres Rurais de Cataguases
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:47:09
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 175/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Repasse de recursos à Associação “Copa Verão Futebol de Cataguases MG”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:47:53
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 176/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Repasse de recursos ao Esporte Clube São José
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:48:37
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 177/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Repasse de recursos ao Hospital de Cataguases
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 753/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:49:27
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 178/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de instrumentos musicais para o CAPS AD “Pastor Iracino Cyrino da Silva”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 754/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:50:29
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
EI 179/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Repasse de recursos à associação “Mulheres Unidas Contra a Violência
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:52:09
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
|
