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EI 114/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao caixa Escolar Conceição Aparecida do Carmo, CNPJ 00.473.910/0001-91, situado na Rua Hercyl Salgado, 30, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será de aquisição de materiais de consumo para o Centro Municipal de Educação Infantil Rosa Maria de Oliveira, conforme demanda a ser apresentada pelo diretor responsável até o limite do valor da emenda proposta
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:20:05
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 115/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para reforma do posto de saúde “ESF Doutor Hugo Sodré Lanna”, situado na Rua Maria das Dores Mendes Vaz, S/N, Bairro Taquara Preta. É de grande importância que o posto tenha uma estrutura física adequada para que possa continuar a prestar um serviço de qualidade à população, proporcionando mais segurança e conforto. Além disso, a referida emenda vem de encontro ao Ofício nº 1040/2025/1ªPJC/PA: 31.16.0153.0289394.2025-05, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que trata justamente dessa adequação estrutural
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:35:27
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 116/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à ONG Ação Minas, CNPJ 14.309.081/0001-10, situada na Rua Coronel João Duarte, 64, sala 608, Centro.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:40:12
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 117/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro Menezes.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:40:42
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 118/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Rua Coronel Antônio Augusto de Souza, 442, Bairro Vila Tereza.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:41:04
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 119/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes, cuja demanda será apresentada pelo secretário, até o valor especificado.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 695/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:41:26
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 120/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para custeio de transporte para a Secretaria Municipal de Cultura, cujo intuito será de promover e apoiar as demandas e apresentações do projeto “Bate-pau”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:42:06
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 121/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para reconstrução de um escadão, localizado ao lado da Escola Municipal Vigário Cassimiro, situado na Rua Romualdo Menezes, Bairro Menezes.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:42:37
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 122/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para atender a demanda do posto de saúde “ESF Haidée”,
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:43:01
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 123/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Obra Unida Lar São Vicente de Paulo, CNPJ 26.145.870/0001-42, situada na Rua Humberto Henrique, 344, Bairro Jardim Bandeirantes I,
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:43:26
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 124/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de pintura para o Setor da Catrans, conforme demanda a ser apresentada pelo responsável, dentro do valor especificado.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 700/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:43:52
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 125/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Avenida Coronel Antônio Augusto de Souza, 442, Bairro Vila Tereza.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:44:43
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 126/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para realização de realização de exames, consultas e cirurgias diversas, através do CISUM, conforme demanda do município dentro do valor especificado.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:45:05
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 127/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de um parquinho infantil (playground) para ser instalado na Praça Paulo Viana, situada no Bairro Ana Carrara.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:45:52
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 128/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para a Escola Municipal Vigário Cassimiro, situada na Rua Romualdo Menezes, 201, Bairro Menezes.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 704/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:46:41
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 129/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o posto de saúde “ESF Dr. José Francisco Junqueira Reis”, situado na Rua Deputado Ormeu Botelho, 72, Bairro Jardim Bandeirantes I.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:47:14
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 130/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Mineira de Apoio às Família - AMAF, CNPJ 09.944.275/0001-58, situada na Rua João Delácio, 189, Bairro Taquara Preta.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:47:52
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 131/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para o posto de saúde “ESF Dr. José Francisco Junqueira Reis”, situado na Rua Deputado Ormeu Botelho, 72, Bairro Jardim Bandeirantes I.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:48:44
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 132/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de um parquinho infantil (playground) a ser instalado na Colônia Major Vieira, Zona Rural.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:49:21
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 133/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues “Projeto Ricardinho”, CNPJ 02.952.824/0001-97, situado na Estrada Cataguases/Cataguarino, altura do KM 10, Areia Branca, Zona Rural.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:50:12
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 134/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Operário Futebol Clube.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:56:19
Autor:
RICARDO GERALDO DIAS
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 135/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:57:06
Autor:
RICARDO GERALDO DIAS
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 136/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Hospital de Cataguases.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 712/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:58:11
Autor:
RICARDO GERALDO DIAS
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 137/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:59:10
Autor:
RICARDO GERALDO DIAS
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 138/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Repasse de recursos ao Projeto Superação,
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:02:03
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 139/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Caixa Escolar Lysis Brandão da Rocha
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 715/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:02:30
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 140/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Repasse ao Hospital de Cataguases
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:02:51
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 141/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanentes para o posto de saúde “ESF Dr. Sebastião Ferreira dos Santos”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 717/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:03:17
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 142/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Caixa Escolar José Francisco Mendes Del Peloso,
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:03:36
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 143/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Lar Ana Nery
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:04:05
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 144/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Caixa Escolar Vicente de Paulo Dias
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:04:48
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 145/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Repasse à Obra Unida Lar São Vicente de Paulo
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:05:49
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 146/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Hospital de Cataguases
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:06:33
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 147/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o posto de saúde “ESF Guanabara
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:07:03
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 148/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Caixa Escolar Prefeito José Esteves,
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:07:33
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 149/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos à Vila Leonardo Futebol Clube de Cataguases
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:07:55
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 150/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Caixa Escolar Nadya Maria Santos Shelb
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:08:37
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 151/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Conselho Central de Cataguases da Sociedade de São Vicente de Paulo,
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 727/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:09:06
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 152/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos à Associação da Economia Solidária de Cataguases,
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:13:56
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 153/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cataguarino
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:14:22
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 154/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para fabricação de massa asfáltica para a Secretaria de Serviços Urbanos
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:14:57
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 155/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição equipamentos e material permanente para o Centro de Convivência da Terceira Idade
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:15:24
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 156/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Caixa Escolar Virgínia Silva Tiago,
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:16:22
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 157/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos para a Associação Mineira de Apoio à Família – AMAF
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 733/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:18:22
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 158/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos à Associação de Moradores dos Bairros Izabel Tavares e Fátima,
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:19:54
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 159/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos à Associação Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues “Projeto Ricardinho”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:20:27
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 160/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: repasse de recursos ao Conselho Central de Cataguases da Sociedade de São Vicente de Paulo
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:25:04
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 161/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de materiais de construção para o posto de saúde “ESF Dr. Dalmo Peixoto Gomes”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:38:17
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 162/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Orçamentária para realização de exames de qualquer natureza, através do CISUM
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:38:52
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 163/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de equipamentos e material permanente para o posto de saúde “ESF Dr. Antônio Hélcio Pereira de Queiroz”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:39:14
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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