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O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente REQUERER, em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Cataguases e à Secretaria Municipal de Administração para que prestem informações detalhadas acerca do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2025, firmado com o Instituto de Pesquisa, Gestão e Tecnologia – CNPJ 11.105.473/0001-70, no valor de R$ 439.850,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).

Requer com urgência da Mesa Diretora o que segue: Informações ao Plenário sobre a atual situação do Hospital, bem como a possibilidade de agendamento de audiência pública emergencial com a presença da Secretaria de Saúde, Interventora do Hospital, corpo clinico do hospital, Conselhos de classe e representantes da população. Requer também que seja enviado ofícios aos órgãos de controle e fiscalização comunicando a gravidade da situação e solicitando providências imediatas.

Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações sobre o Bairro Santa Clara.

Requer do Presidente da Câmara, Vereador Vinicius Machado, o que segue em caráter de urgência: Pedindo de vistas aos seguinte projetos de lei: Projeto de Lei Complementar nº 33/2025 e Projeto de Lei nº 32/2025 ambos de autoria do Poder Executivo

REQUERIMENTO Que seja realizada, em caráter de urgência, Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases, com o objetivo de tratar da falta de financiamento, ou financiamento precário, destinado à Escola da APAE, ao Centro Dia da APAE e aos demais programas da instituição.

Requerer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Cópia integral do processo de licitação referente à contratação da empresa responsável pela execução de pagamentos e pela gestão financeira do Hospital de Cataguases; Extrato da tomada de preços contendo a relação das empresas participantes do certame, com indicação das não selecionadas e respectivas justificativas; Cópias das certidões apresentadas pela empresa vencedora que comprovam sua capacidade financeira e técnica para assumir o contrato; Comprovação do registro dos profissionais nos conselhos competentes (quando aplicável), garantindo a legalidade da execução dos serviços.

Requer do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Vinicius Machado, o que segue em caráter de urgência: Pedido de Vista à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025.

Requer informações sobre a ponte construída na Avenida Humberto Mauro

Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações sobre contratos ativos e cumprimento da legislação referente aos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE)

Solicitação de Audiência Publica no Bairro Carijós.

Solicita informações ao Prefeito Municipal, Sr. José Henriques, e à Procuradoria do Município, acerca do contrato firmado com a empresa BK Bank,

Requer com urgência informações ao Poder Executivo Municipal, considerando a iminênciado período de chuvas e os riscos de enchentes e inundações no município de Cataguases.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre quais providências estão sendo tomadas quanto a situação do buraco localizado na Rua Geraldo Amim Samor, Bairro Recanto das Palmeiras

Requer do Poder Executivo em caráter de urgência, o que segue: Solicitação de cronograma de desligamento dos ACS e ACE

REQUER-SE em caráter de urgência informações a respeito do agendamentos realizados através do site da Câmara Municipal para emissão das carteiras de identidade.

Requer informações sobre o números de pessoas em situação de rua e quais são as medidas adotadas para minimizar o volume de casos.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: informações do Poder Executivo, em relação a situação e medidas que estão sendo tomadas sobre o desenvolvimento do Projeto de Plano de carreira do ACE e dos ACS, de acordo com a empresa contratada para efetuar as devidas adequações.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: 1- Quais Emedas Impositivas foram pagas referente ao ano de 2024? 2- Quais emendas se encontram pendes, para pagamento do ano de 2024? 3- Qual a previsão para pagamentos das que se encontram pendes do ano de 2024?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer em caráter de urgência que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o cronograma de limpeza urbana abrangendo os seguintes locais:

Se houve a realização de estudo técnico ou elaboração de relatório do Conselho Municipal de Trânsito que fundamentou a edição do Decreto nº6.139, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, o qual promoveu o reajuste das tarifas do transporte coletivo urbano e distrital.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre a Rua Norberto Cleto de Souza.

Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre processo cuja sentença foi publicada em 15 de agosto de 2024 - Veranilda Martins, Diego Oliveira, Tatiana Oliveira e Júlio Cesar Oliveira.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações a cerca do aumento da passagem de ônibus no Município de Cataguases

Requerer, em caráter de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, bem como de todos os responsáveis técnicos pelas podas de árvores do município, para que compareçam a esta Casa Legislativa a fim de prestarem esclarecimentos sobre os serviços realizados.

Requerimento solicitando Audiência Pública para tratar do reajuste do Transporte Coletivo

Solicita-se informações quanto às medidas já adotadas, ou em andamento, para a adequação e adaptação das calçadas nos seguintes trechos principais: Avenida Eudaldo Lessa; Rua Major Vieira, próximo à antiga delegacia; Entrada do Bairro Sol Nascente (região popular).

Requer convocação da Senhora Fernanda Rocha, Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Cataguases, a fim de prestar esclarecimentos sobre: Critérios para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Demissões de Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Falta de uniformes dos servidores das UBS; Precariedades estruturais e funcionais das Unidades Básicas de Saúde; Outros assuntos pertinentes.

Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações referentes à Portaria nº 869/2025, que instaurou o Processo Administrativo de Responsabilidade Jurídica nº 029/2025, em face da empresa FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL MELODIA DE CATAGUASES – CNPJ nº 02.436.920/0001-82:

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações, referentes ao Processo Licitatório nº 171/2025 e à Dispensa de Licitação nº 016/2025, que resultou na contratação do Serviço Social da Indústria – SESI, Departamento Regional de Minas Gerais (DRMG):

Requer do Poder Executivo o que segue: Informações a respeito da regularização fundiária urbana (REURB) do Bairro Quilombo dos Palmares, no Distrito de Sereno, neste município.

Solicitação de informações sobre projeto técnico ou estudo para regularização das calçadas do Município de Cataguases.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre as podas de árvores realizadas no Município.

REQUERIMENTO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASESORIA JURIDICA, CONTABIL, PROCESSOS LICITATORIOS E CORRELATOS

REQUERIMENTO DE AUDIENCIA PUBLICA

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE ENVIO DA COPIA DA NOTA FISCAL E EMPENHO DA EMPRESA TERRAPLENO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.

Retirada de árvore Bairro Marote Risco de queda

Informações sobre a destinação dos paralelepípedos retirados das vias públicas pela Empresa prestadora de serviços da COPASA-MG. Solicita, ainda detalhamento do local em que estão sendo armazenados e o motivo pelo qual os mesmos não estão sendo realocados na recomposição do piso das ruas do Município.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: 1. Relação completa de todos os servidores contratados temporariamente que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Cataguases, discriminados por Secretaria, setor de atuação, função e data de início do contrato; 2. Identificação dos contratos temporários que ultrapassaram o período de dois anos de vigência, conforme limite estabelecido pela Lei Federal nº 8.745/1993 (ou outra legislação aplicável); 3. Informação sobre a previsão e o cronograma para substituição ou regularização dos servidores que se encontram em situação precária de vínculo temporário, seja por meio de concurso público, processo seletivo ou outra medida administrativa; 4. Esclarecimento sobre eventuais justificativas legais para a manutenção de contratos temporários além do prazo legal, caso existam.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações a respeito da placa de sinalização que permite a parada de veículos nas proximidades da Farmácia Pague Menos, localizada na Rua Governador Valadares no Centro,

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº /2025 Instalação de Comissão Especial de Inquérito – CEI da Água e do Esgoto Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município, requeiro, em caráter de urgência, a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar possíveis irregularidades relacionadas aos serviços de abastecimento de água e implantação/manutenção da rede de esgoto no município de Cataguases, com os seguintes objetos:

1.Requer informações para saber se as trocas e instalações de alongamentos dos braços das luminárias nos postes da Rua Waldemar de Andrade em frente ao nº43 – Bairro: Sol Nascente já foram trocados e instalados pela empresa de iluminação Pública? 2. Caso não tenham sido trocados e instalados os alongamentos dos braços das luminárias, qual o motivo e razão de não terem realizado as trocas e instalações das luminárias nos respectivos postes? 3.Caso não tenham sido trocados ou instalados os alongamentos dos braços das luminárias, gostaria de saber se existe uma previsão para a troca e instalação das mesmas nos postes da referida Rua: Waldemar de Andrade em frente ao nº43 - Bairro Sol Nascente?

Solicita informações ao Prefeito Municipal e ao Setor de Controle Interno sobre o não envio e a não entrega das contas de água da COPASA no município de Cataguases.

Requer que sejam convocados o Coordenador da CATRANS; Os servidores vinculados ao referido setor; Bem como sejam convidados os representantes legais das empresas de transporte coletivo TCL e Sereno Tur, a fim de prestar esclarecimentos acerca da concessão do transporte coletivo no Município de Cataguases

Requer do Poder Executivo em caráter de urgência: Documentos e informações relativas a contratações e atas, período: janeiro a novembro de 2025

Requer do Poder Executivo em caráter de urgência: informações relativas ao processo de licitação referente à concessão do transporte público no município de Cataguases

Requer do Poder Executivo em caráter de urgência: informações sobre a Operação Clonagem, deflagrada pelo Ministério Público na última quinta-feira dia 13 de novembro.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações documentadas em relação aos critérios que serão utilizados na seleção dos beneficiados do Programa Minha Casa, Minha Vida que será implantado no Município.

Requer Audiência Pública, para discutir matéria do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, de autoria do Vereador Júnio Valentim.

Requerimento de Urgência - Nos termos do Regimento Interno, o eu Vereador Júnio Valentim, requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública para discussão do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, que Dispõe sobre alteração do § 2º do Artigo 8º, da Lei 5.067, de 21 de outubro de 2024, que Alterou o Artigo 1º da Lei nº 4.959/2023, que alterou o Artigo 1º da Lei nº 2.247/1995, Artigos 1º e 3º da Lei 5.001/2024, que dispõe sobre a classificação de Usos e Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços, e revoga em sua totalidade a Lei Municipal nº 5.044/2024.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre a possível realização de um estudo técnico, jurídico e econômico que viabilize a construção de banheiros públicos populares no Centro do Município de Cataguases.