Matérias da Ordem do Dia (1015ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização ao combate ao fumo durante a gravidez no âmbito do Município de Cataguases-MG - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 56/25 de autoria do Ver. Ricardo Dias - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer legalidade e constitucionalidade PL 56/25 de autoria do Ver.Ricardo Dias - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pelo prosseguimento do PL 56/25 de autoria do Ver. Ricardo Dias - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Atenção à Saúde Preventiva nas Comunidades Rurais do Município de Cataguases e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 72/25 de autoria do Ver. Ricardo Dias - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pelo prosseguimento do PL 72/25 de autoria do Ver. Ricardo Dias - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do uso de armas de munição de gel, e objetos potencialmente lesivos nas Escolas Municipais de Cataguases e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer de Comissão nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PL nº 73/2025 de autoria do Ver. Willian Asaf - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pelo prosseguimento do PL 73/25 de autoria do Ver. Willian da Asaf - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer de Comissão nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Segurança Pública
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pelo prosseguimento do PL 73/2025 de autoria do Ver. Willian Asaf - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de submissão à Câmara Municipal de todos os processos de desapropriação realizados pelo Poder Executivo Municipal, com a realização de audiências públicas prévias, e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta - A Pedido do Autor O autor retirou o projeto para adequação. |
| 13 |
Parecer de Comissão nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 76/25 de autoria do Ver. Ricardo Dias - - |
Retirada de Pauta - A Pedido do Autor Solicitou a retirada por se tratar de parecer ao projeto de lei nº 76/2025, que foi retirado de pauta para adequação. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a semana Municipal de incentivo ao uso da bicicleta no município de Cataguases e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Parecer de Comissão nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer pelo prosseguimento do PL 102/2025 de autoria do Ver. Willian da Asaf - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Reconhece e institui o Dia da Cultura Gospel no âmbito do Município de Cataguases, e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Parecer CCJ ao PL 129/2025 - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 15 |
Parecer de Comissão nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PL nº 102/2025 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Parecer de Comissão nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 129/2025, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, Vereador Willian da Asaf. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.176, de 12 de novembro de 2014 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Parecer de Comissão nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PL nº 04/2026 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre a reconstrução da calçada na Avenida Meia Pataca, situada na Avenida Rotary - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 23 |
Parecer de Comissão nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao Requerimento n] 04/2026 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Pelo falecimento do Senhor MARCO AURÉLIO MACHADO DOS SANTOS - - |
Aprovada por Unanimidade |