1015ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 18:42 Encerramento: 23/02/2026 - 21:40
Correspondências
(Recebida) CONV Nº 001/2026 - Convite
Data: 23/02/2026
Assunto: Convite para participação no Dia D de combate ao mosquito AEDES AEGYPTI, a ser realizado no dia 28/02/26, de 9 às 13h, na Chácara Dona Catarina, Centro.
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se, na Sede da Câmara Municipal de Cataguases a 1.015 (milésima décima quinta) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 20ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Vinicius Machado. O Presidente, Vereador Vinicius Machado, invocando a proteção de Deus procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Ata 1.014 Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2026. O Vereador Fernando Medeiros Pereira solicitou dispensa da leitura, por todos já terem conhecimento da mesma. Colocada a solicitação em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Colocada a Ata 1.014 Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, em discussão e votação foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Turno:
Solicitação de ampliação do número de funcionários destinados ao Distrito de Sereno.
Não informada
2 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Turno:
Execução de obra de calcamento no final da Rua Alcides Pereira.
Não informada
3 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Turno:
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Que sejam tomadas as devidas providências no sentido realização de serviços de manutenção na estrada rural que dá acesso a comunidade de SINIMBU, pela estrada do Horto Florestal
Não informada
4 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Turno:
Secretaria de Serviços Urbanos Que sejam tomadas as devidas providências no sentido realização de serviços de capina ao longo da Rua Otávio Rocha, especialmente nas proximidades do escadão; e se possível instalação de corrimão no escadão existente na referida via no Bairro Paraiso.
Não informada
5 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Turno:
Capina e limpeza na Rua Marlene e Rua Amélia, Bairro Dico Leite.
Não informada
6 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Turno:
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA, E RECAPIAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão do Bairro Bandeirantes I, neste município.
Não informada
7 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Turno:
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA, E RECAPIAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão do Bairro Bandeirantes II, neste município.
Não informada
8 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Turno:
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços da realização de CAPINA, LIMPEZA, E RECAPIAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão do Bairro Morada da Serra, neste município
Não informada
9 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Turno:
Indicação Retirada de Terra Rua Americo Bairro Dico Leite
Não informada
10 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Turno:
Realização de serviços de patrolamento e demais providências necessárias como Manutenção nas estradas Rurais localizadas nas proximidades do bairro São Diniz sentido ao Bairro Marote.
Não informada
11 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Turno:
Solicitação de Limpeza, Capina e Roçada – Bairro Justino
Não informada
12 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Turno:
Patrolamento – Estrada Rural da Laginha passando pela Roda D’água ate a estrada do São Pedro.
Não informada
13 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Turno:
Solicitação de Patrolamento – Estrada Distrito de Aracati do Bosque até a Estrada do Brumari,.
Não informada
14 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Turno:
Solicitação de Limpeza, Capina e Roçada – Bairro São Vicente
Não informada
15 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Turno:
Solicitação de Limpeza com Máquina e Roçada – Campo do Bairro Justino
Não informada
16 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Turno:
Solicitação de Limpeza, Capina e Roçada – Bairro Riguete
Não informada
17 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Cataguases.
Não informada
18 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Dispõe sobre a criação da Comenda Líder Religioso Pastor Fabiano Belmiro de Souza e dá outras providências.
Não informada
19 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Turno:
Execução da obra de pavimentação asfáltica da Rua Wadhi Miguel João, localizada no Distrito de Sereno.
Não informada
20 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:
Não informada
21 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:
Não informada
22 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:
Não informada
23 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:
Não informada
24 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:
Não informada
25 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:
Não informada
26 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:
Não informada
27 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:
Não informada
28 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:
Não informada
29 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:
Não informada
30 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:
Não informada
31 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:
Não informada
32 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Turno:
Institui a Semana de Conscientização ao combate ao fumo durante a gravidez no âmbito do Município de Cataguases-MG
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Parecer de Comissão nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 56/25 de autoria do Ver. Ricardo Dias
Não informada
3 - Parecer de Comissão nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Turno:
Parecer legalidade e constitucionalidade PL 56/25 de autoria do Ver.Ricardo Dias
Não informada
4 - Parecer de Comissão nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Turno:
Parecer pelo prosseguimento do PL 56/25 de autoria do Ver. Ricardo Dias
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Turno:
Institui o Programa Municipal de Atenção à Saúde Preventiva nas Comunidades Rurais do Município de Cataguases e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Parecer de Comissão nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 72/25 de autoria do Ver. Ricardo Dias
Não informada
7 - Parecer de Comissão nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Turno:
Parecer pelo prosseguimento do PL 72/25 de autoria do Ver. Ricardo Dias
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Dispõe sobre a proibição do uso de armas de munição de gel, e objetos potencialmente lesivos nas Escolas Municipais de Cataguases e dá outras providências
Aguardando Parecer Jurídico
9 - Parecer de Comissão nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PL nº 73/2025 de autoria do Ver. Willian Asaf
Não informada
10 - Parecer de Comissão nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Turno:
Parecer pelo prosseguimento do PL 73/25 de autoria do Ver. Willian da Asaf
Não informada
11 - Parecer de Comissão nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Segurança Pública
Turno:
Parecer pelo prosseguimento do PL 73/2025 de autoria do Ver. Willian Asaf
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de submissão à Câmara Municipal de todos os processos de desapropriação realizados pelo Poder Executivo Municipal, com a realização de audiências públicas prévias, e dá outras providências.
Aguardando Parecer Jurídico
13 - Parecer de Comissão nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 76/25 de autoria do Ver. Ricardo Dias
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Institui a semana Municipal de incentivo ao uso da bicicleta no município de Cataguases e dá outras providências.
Aguardando Parecer Jurídico
15 - Parecer de Comissão nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PL nº 102/2025
Não informada
16 - Parecer de Comissão nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Turno:
Parecer pelo prosseguimento do PL 102/2025 de autoria do Ver. Willian da Asaf
Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Reconhece e institui o Dia da Cultura Gospel no âmbito do Município de Cataguases, e dá outras providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Parecer de Comissão nº 97 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Parecer CCJ ao PL 129/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Parecer de Comissão nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 129/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Willian da Asaf.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 4.176, de 12 de novembro de 2014
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Parecer de Comissão nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PL nº 04/2026
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre a reconstrução da calçada na Avenida Meia Pataca, situada na Avenida Rotary
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Parecer de Comissão nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao Requerimento n] 04/2026
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Turno:
Pelo falecimento do Senhor MARCO AURÉLIO MACHADO DOS SANTOS
Não informada