Matérias do Expediente (1012ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Requer em CARATER DE URGÊNCIA do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vinicius Franzoni, bem como ao Interventor do Hospital de Cataguases, informações sobre o Hospital de Cataguases. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Terezinha Machado Diniz De Souza Lima . - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de Honraria MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Clarice Aguiar Luquini . - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES à senhora Maria Emília de Almeida e Silva Elias - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° /2026
Concede Título de Mulher Destaque - “SANDRA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL “ - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitura presencial dos hidrometros para fins de faturamento do consumo de água ( COPASA) no Município e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 5.149, de 30 de outubro de 2025, - |
Não há resultado |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: VINÍCIUS MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta § 4º ao Artigo 123 da Lei Orgânica. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Revoga Leis Municipais de números 5.072 e 5.123/25. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da lei n° 4.226/2015, que Declara área de Proteção Ambiental Serra da Neblina no Município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto as Secretarias competentes a necessidade de reforma do escadão, com instalação de corrimão e religação da iluminação pública, localizado na Rua Jesuína Ávila Thomé, no Bairro Thomé, neste Município de Cataguases – MG - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Construção de calçadas na Avenida Guido Marliere dando acesso a Rua Romualdo Menezes em frente à Escola Municipal Vigário Cassimiro no Bairro Menezes - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Poda de seis árvores e a remoção de uma árvore, localizadas na Rua Onze, próximo ao nº 300, Bairro Santa Clara, neste Município. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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serviços de limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Independência, neste Município de Cataguases - MG. - |
Matéria lida |