SAPL - Câmara Municipal de Cataguases

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/09/2025 - 18:30	Encerramento: 22/09/2025 - 20:13

Correspondências

(Recebida) CONV Nº 003/2025 - Convite Data: 22/09/2025 Assunto: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente - Convida um representante da Câmara para participar da ação "Vamos pra Praça?, dia 02/10/2025, a partir das 9h na Praça Rui Barbosa.

Expedientes

Abertura da Sessão:

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se, na Sede da Câmara Municipal de Cataguases a 998 (novecentos e noventa e oito) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 20ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Vinicius Machado. O Presidente, Vereador Vinicius Machado, invocando a proteção de Deus procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Ata 997 Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de setembro de 2025. O Vereador Flávio Alves de Sousa solicitou dispensa da leitura, por todos já terem conhecimento da mesma. Colocada a solicitação em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Colocada a Ata 997 Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de setembro de 2025, em discussão e votação foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 113 de 2025 Processo: - Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Turno:	Poda de árvore no bairro Bom Pastor	Não informada
2 - Indicação nº 114 de 2025 Processo: - Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Turno:	Poda de árvore no bairro Dico Leite	Não informada
3 - Indicação nº 115 de 2025 Processo: - Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Turno:	Poda no bairro Primavera	Não informada
4 - Indicação nº 116 de 2025 Processo: - Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Turno:	Poda bairro Paraíso	Não informada
5 - Indicação nº 117 de 2025 Processo: - Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Turno:	Poda de árvore na Rua Maria Gouveia Ferraz	Não informada
6 - Indicação nº 118 de 2025 Processo: - Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Turno:	Poda de árvore na Avenida Veríssimo Mendonça	Não informada
7 - Indicação nº 119 de 2025 Processo: - Autor: RICARDO GERALDO DIAS Turno:	que seja notificado o proprietário do imóvel da Antiga Telemig ao lado da Pracinha Dr. Lidio no centro da cidade, para que seja realizado a limpeza e fechamento do local.	Não informada
8 - Indicação nº 120 de 2025 Processo: - Autor: RICARDO GERALDO DIAS Turno:	reforma e a instalação de corrimões no escadão que dá acesso do Bairro Bandeirantes ao Menezes, localizado à rua Alfredo Paratela.	Não informada
9 - Indicação nº 121 de 2025 Processo: - Autor: RICARDO GERALDO DIAS Turno:	Poda de árvores em toda a extensão da Rua Rabelo Horta, no centro da cidade.	Não informada
10 - Indicação nº 122 de 2025 Processo: - Autor: RICARDO GERALDO DIAS Turno:	retirada de uma arvore, com tronco rachado R. Dr. Francisco de Barros, 11 – Centro, ao lado da escola Coronel Vieira	Não informada
11 - Indicação nº 123 de 2025 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Reforma da Praça Manoel Inácio Peixoto, localizada no Centro da cidade.	Não informada
12 - Indicação nº 124 de 2025 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Reconstrução da faixa de pedestres na Rua Cel. Antônio Augusto de Souza Filho, na Vila Tereza (Em frente à Escola Municipal Flávia Dutra), nesta Cidade de Cataguases - MG.	Não informada
13 - Indicação nº 125 de 2025 Processo: - Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) Turno:	Trocas e manutenção na rede elétrica, em toda extensão do CLUBE GLORIA, no DISTRITO DA GLORIA.	Não informada
14 - Indicação nº 126 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	Instalação de braço de energia mais longo no pontilhão- Rua Cleto da Rocha – Próximo a entrada do Bairro Vila Reis	Não informada
15 - Indicação nº 127 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	indicação reparo Escola Monsenhor Solindo	Não informada
16 - Indicação nº 128 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	indicação Reparo na Ciclovia Vila Reis	Não informada
17 - Substitutivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Turno:	Institui o Plano Plurianual para о quadriênio 2026/2029 e dá outras providencias.	Não informada
18 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Revoga integralmente o art. 30-A da Lei nº 3.815, de 13 de abril de 2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cataguases), com a redação dada pela Lei nº 4.313, de 2015, bem como as disposições correlatas que perderam o objeto em decorrência dessa revogação. Assegura aos servidores municipais ativos o direito adquirido relativo ao benefício previsto no referido artigo, e dá outras providências.	Não informada
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende ao Marcelo Martins Delgado	Não informada
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025 Processo: - Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) Turno:	Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Professora JUSSILENE BELGA RODRIGUES	Não informada
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025 Processo: - Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA Turno:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins” a José Queiroz Filho	Não informada
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025 Processo: - Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) Turno:	Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público “LUIZ ANTONIO MARTINS” à : JOSE MAURO DE OLIVEIRA BARROS	Não informada
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025 Processo: - Autor: RICARDO GERALDO DIAS Turno:	Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Monica Oliveira do Vale	Não informada
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “ Luiz Antônio Martins” a Viviane de Souza Abritta Costa	Não informada
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025 Processo: - Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA Turno:	Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Josiane Boalento Reboredo	Não informada
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende ao professor(a): Janaína Namorato de Souza	Não informada
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Professora: Gracielle Machado da Silva de Miranda	Não informada
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025 Processo: - Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO Turno:	COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ADY PEREIRA DE RESENDE a Silvana Namorato de Sousa Pimenta	Não informada
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025 Processo: - Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Turno:	Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Karla Amorim da Silva	Não informada
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025 Processo: - Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) Turno:	Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende à Simone Andrade Cruz Proença	Não informada
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025 Processo: - Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO Turno:	Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira Resende a Professora Márcia Cristina dos Santos.	Não informada
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025 Processo: - Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) Turno:	Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Andréia Silvestre da Silva e Silva	Não informada
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025 Processo: - Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Turno:	Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público Luiz Antônio Martins a Luiz Ideraldo Dutra Gonçalves	Não informada
34 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Revoga a Resolução nº 14, de 2014, da Câmara Municipal de Cataguases, que regulamentou o art. 30-A da Lei nº 3.815/2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal).	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Veto nº 24 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Turno:	Veto Total ao Projeto de Lei n° 024-2025 de autoria do Vereador Ricardo Dias	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Veto nº 26 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Turno:	Veto Total ao Projeto de Lei n° 021-25 de autoria do Vereador Ricardo Dias	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Veto nº 27 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Mensagem de Veto nº 27/2025 - Veto Total ao PL 79/2025 de autoria do Vereador Fernando Medeiros Pereira	Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	Dispõe sobre o reforço da sinalização vertical e horizontal nas vias públicas em frente às escolas da rede municipal de ensino de Cataguagses e dá outras providências.	Aguardando Parecer Jurídico
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	Institui a Semana Municipal de Comunicação em Libras no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERONIMO	Aguardando Parecer Jurídico
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025 Processo: - Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Turno:	Institui a “Semana Municipal de Conscientização no Trânsito” no Município de Cataguases e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia

998ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura