SAPL - Câmara Municipal de Cataguases

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/03/2026 - 09:05	Encerramento: 09/03/2026 - 09:45

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se, na Sede da Câmara Municipal de Cataguases a 1.017 (milésima décima sétima) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 20ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Vinicius Machado. O Presidente, Vereador Vinicius Machado, invocando a proteção de Deus procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Ata 1.016 Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de março de 2026. O Vereador Flávio Alves Sousa solicitou dispensa da leitura, por todos já terem conhecimento da mesma. Colocada a solicitação em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Colocada a Ata 1.016 Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de março de 2026, em discussão e votação foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 67 de 2026 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Retirada de Entulhos no Bairro Vila Reis, em toda a sua extensão.	Não informada
2 - Indicação nº 68 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA, E MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS em toda extensão da Vila Domingos Lopes, neste município.	Não informada
3 - Indicação nº 70 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA GERAL, E MANUTENÇÃO NAS VIAS em toda extensão do Bairro Menezes, neste município.	Não informada
4 - Indicação nº 71 de 2026 Processo: - Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) Turno:	Determinar, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos , que se proceda com pavimentação asfáltica em toda extensão da RUA AMELIA no BAIRRO DICO LEITE , sem esquecer também de proceder com capina , limpeza e retirada de entulhos em logradouros públicos, com extrema urgência, a pedido dos moradores que necessitam desse importante serviço público, visando, assim, zelar pelo bem estar e segurança da população.	Não informada
5 - Indicação nº 72 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos quanto à instalação de 04 (quatro) braços de iluminação pública com luminárias nos postes localizados na Rua Sebastião Sierve, na proximidade do nº 60 no Bairro Bom Sucesso, neste Município de Cataguases.	Não informada
6 - Indicação nº 73 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA GERAL, E MANUTENÇÃO NAS VIAS em toda extensão do Bairro Menezes, neste município.	Não informada
7 - Indicação nº 74 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA GERAL, E RECAPIAMENTO em toda extensão do Centro da cidade, neste município.	Não informada
8 - Indicação nº 75 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA GERAL, e RECAPIAMENTO em toda extensão do Bairro Thomé, neste município.	Não informada
9 - Indicação nº 76 de 2026 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada o reparo na calha de escoamento no Bairro Carijós, na Rua Sergipe	Não informada
10 - Indicação nº 77 de 2026 Processo: - Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Turno:	Que sejam tomadas as devidas providências quanto a realização de ações de poda das árvores na Rua Coronel Antônio Augusto de Souza Bairro Vila Tereza	Não informada
11 - Indicação nº 78 de 2026 Processo: - Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Turno:	Que sejam tomadas as devidas providências quanto a realização de ações de limpeza geral e capina por toda extensão da Rua Coronel Antônio Augusto de Souza Bairro Vila Tereza	Não informada
12 - Indicação nº 79 de 2026 Processo: - Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Turno:	Que sejam tomadas as devidas providências quanto a de captação de água pluvial, desentupimento de bueiros e verificação técnica para possível instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na seguinte localidade; Rua Frederico Rossini, Bairro Menezes	Não informada
13 - Indicação nº 80 de 2026 Processo: - Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Turno:	Limpeza do Beco do Louro no bairro Leonardo	Não informada
14 - Indicação nº 81 de 2026 Processo: - Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Turno:	Indicação de limpeza do Beco do Fruta Pão no bairro Leonardo	Não informada
15 - Indicação nº 82 de 2026 Processo: - Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Turno:	Limpeza da rua Antenor Garcia no bairro Guanabara	Não informada
16 - Indicação nº 83 de 2026 Processo: - Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Turno:	Limpeza da Rua Expedito Liberato	Não informada
17 - Indicação nº 84 de 2026 Processo: - Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Turno:	Limpeza da rua Mariquinha Esquitini	Não informada
18 - Indicação nº 85 de 2026 Processo: - Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Turno:	Limpeza da Rua Romulo Laprea bairro Guanabara	Não informada
19 - Indicação nº 86 de 2026 Processo: - Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Turno:	Poda de árvore em toda extensão da Escola Municipal Prefeito José Esteves	Não informada
20 - Indicação nº 87 de 2026 Processo: - Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Turno:	Pintura de toda extensão da Escola Municipal Prefeito José Esteves e de sua quadra	Não informada
21 - Indicação nº 88 de 2026 Processo: - Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Turno:	Que sejam tomadas as devidas providências quanto à poda de árvores localizadas na Rua Alfredo Barroso, nº 72, no Centro (próximo ao Aquacenter), bem como, se possível, a verificação e realização de poda em toda a extensão da referida rua.	Não informada
22 - Indicação nº 89 de 2026 Processo: - Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Turno:	Que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza e capina em toda a extensão da Rua Manoel A. Pereira, localizada no Bairro Colinas.	Não informada
23 - Indicação nº 90 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA GERAL, E RECAPIAMENTO ASFALTICO NAS VIAS PÚBLICAS em toda extensão do Bairro Haidee, neste município.	Não informada
24 - Indicação nº 91 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a reconstrução do canteiro central na Avenida das Indústrias nas proximidades do nº. 270, no Bairro Santa Clara, neste município.	Não informada
25 - Indicação nº 92 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de serviços de CAPINA, LIMPEZA, DESINTUPIMENTO DOS BUEIROS, E RECAPIAMENTO ASFALTICO em toda a extensão da Rua Vereador Célio Moreira da Costa no Bairro Santa Clara, neste município.	Não informada
26 - Indicação nº 93 de 2026 Processo: - Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Turno:	Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA GERAL, E RECAPIAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão do Bairro Pouso Alegre, neste município.	Não informada
27 - Parecer Prévio Tribunal de Contas MG nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Parecer Prévio Tribunal de Contas MG - Processo nº 1188469 Exercício 2024	Não informada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o regime de responsabilidade e a obrigatoriedade de recomposição de pavimentos e logradouros públicos no Município de Cataguases, institui penalidades em Unidades Fiscais do Município (UFM).	Não informada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	Institui o Protocolo Municipal de Atendimento e Acolhimento ao Estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública e privada do Município de Cataguases e dá outras providências.	Não informada
30 - Requerimento nº 23 de 2026 Processo: - Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO Turno:	Solicitação de levantamento técnico sobre edificações em situação de risco e impactos ambientais às margens do Rio Meia Pataca	Não informada
31 - Requerimento nº 24 de 2026 Processo: - Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO Turno:	Solicitação de informações e levantamento técnico sobre a encosta e área verde próxima ao Supermercado Bahamas, no início do bairro Beira Rio.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Turno:	Altera dispositivos da Lei Municipal de n° 4.740de10demarço de 2021.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer de Comissão nº 77 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, GIOVANNI GROPO TOLEDO Turno:	Parecer pela legalidade e constitucionalidade do PLC 38/2025	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 Processo: - Autor: RICARDO GERALDO DIAS Turno:	Institui o Programa Municipal de Contingência a Desastre Naturais no âmbito do Município de Cataguases – MG e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Parecer de Comissão nº 128 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno:	Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 54/2025	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	Institui o Programa “Cataguases Cidade Inclusiva”, estabelece a presença de pessoal capacitado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em estabelecimentos de atendimento ao público, cria o Selo de Acessibilidade Comunicacional no âmbito do Município de Cataguases, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Parecer de Comissão nº 25 de 2026 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno:	Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 130/2025	Não informada
7 - Parecer de Comissão nº 24 de 2026 Processo: - Autor: CPD - Comissão da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras Turno:	Parecer pelo prosseguimento da matéria do PL130/2025	Não informada
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Turno:	Dispõe sobre a criação da Comenda Líder Religioso Pastor Fabiano Belmiro de Souza e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Parecer de Comissão nº 26 de 2026 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno:	Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PR 02/2026	Não informada
10 - Requerimento nº 19 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	Convocação do Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Cataguases, para esclarecimentos sobre ações adotadas em decorrência das inundações ocorridas ni mês de fevereiro e março.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 20 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a tramitação em regime de urgência do presente requerimento que solicita a convocação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos acerca de atrasos nos repasses financeiros à APAE e outras entidades socioassistenciais do Município	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 21 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a tramitação em regime de urgência do presente requerimento que solicita a convocação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 22 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	Solicita que sejam encaminhadas a está Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Água e Esgoto todas as informações e documentos constantes do processo licitatório que trata da substituição da concessionaria responsável pelos serviços de água e esgoto no Município	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Moção nº 3 de 2026 Processo: - Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Turno:	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Niuza Aparecida de Barros Rodrigues	Não informada
15 - Moção nº 4 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Turno:	Concede Moção de Congratulação aos jovens do Capítulo DeMolay Cataguases nº 579, em reconhecimento às ações filantrópicas realizadas em apoio às vítimas das enchentes nas cidades de Ubá e Cataguases.	Não informada

1017ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura