| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
|
Solicita retirada de entulhos em diversas vias do Bairro Vila Reis
|
Não informada |
2 -
Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
|
Solicita a retirada de entulhos na Rua João Batista de Aguiar Neto, ZonaRural – Cataguarino, próximo ao campo
|
Não informada |
3 -
Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Turno:
|
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Serviços Urbanos de Cataguases a realização de serviços de limpeza e recapeamento asfáltico, em toda extensão da Avenida Ministro José Fabrino Baião - Bairro Thomé (Subida do Clube Unidão), nesta cidade de Cataguases – MG.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Turno:
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em portal eletrônico, da informações relativas às ementas impositivas de execução obrigatória destinadas ao Município de Cataguases e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
|
Institui, no âmbito do Município de Cataguases, a reserva de um dia, dentro das programações municipais, destinado ao público cristão, e dá outras providências.
|
Não informada |
6 -
Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
|
Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações referentes à Portaria nº 869/2025, que instaurou o Processo Administrativo de Responsabilidade Jurídica nº 029/2025, em face da empresa FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL MELODIA DE CATAGUASES – CNPJ nº 02.436.920/0001-82:
|
Não informada |
7 -
Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
|
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações, referentes ao Processo Licitatório nº 171/2025 e à Dispensa de Licitação nº 016/2025, que resultou na contratação do Serviço Social da Indústria – SESI, Departamento Regional de Minas Gerais (DRMG):
|
Não informada |
8 -
Requerimento nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Turno:
|
Requer do Poder Executivo o que segue: Informações a respeito da regularização fundiária urbana (REURB) do Bairro Quilombo dos Palmares, no Distrito de Sereno, neste município.
|
Não informada |
9 -
Requerimento nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
|
Solicitação de informações sobre projeto técnico ou estudo para regularização das calçadas do Município de Cataguases.
|
Não informada |
10 -
Requerimento nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Turno:
|
Informação Podas de Arvores
URGENTE
|
Não informada |
11 -
Requerimento nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO GERALDO DIAS
Turno:
|
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE ENVIO DA COPIA DA NOTA FISCAL E EMPENHO DA EMPRESA TERRAPLENO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.
|
Não informada |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Turno:
|
Concede Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero ao SR. CLAUDIO MIRANDA.
|
Não informada |
13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Turno:
|
Comenda Martinho Lutero ao Pastor João de Souza Coelho
|
Não informada |
14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Turno:
|
Comenda Martinho Lutero a Miquéias Martins da Silva
|
Não informada |
15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Turno:
|
Concede Comenda Municipal “Comenda Martinho Lutero” Ao Clérigo Bispo: Gilberto Geraldo Da Silva
|
Não informada |
16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Turno:
|
Fica concedido a Comenda Martinho Lutero ao Senhor: Jhoan Jefferson Simas Pereira
|
Não informada |
17 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Turno:
|
Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero a Pastora: Raquel Carvalho Gomes Fernandes.
|
Não informada |
18 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO
Turno:
|
Concede Comenda Martinho Lutero à
JOSUÉ RIBEIRO CARNEIRO
|
Não informada |
19 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Turno:
|
Concede Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero ao Senhor LEANDRO OLIVEIRA CASTRO
|
Não informada |
