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PARECER Nº 200/2025 PL 98/2025

PARECER Nº199/2025 PL 100/2025

parecer 37 comissao de Licitaçao

O presente Parecer tem por objeto o Substutivo do PLC 34/2025 - Projeto de Lei Complementar, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências

Projeto de Lei 72/2025, que institui o Programa Municipal de Atenção á Saúde Preventiva nas Comunidades Rurais do Município de Cataguases e dá outras providencias.

O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Emenda Aditiva nº 4 ao PPA - Plano Plurianual 2026/2029- PCL Nº 34/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Cataguases da Vereadora Giovana Costa.

Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade sobre o Substutivo do PLC 34/2025 - Projeto de Lei Complementar

PARECER 201/2025 Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 103/2025

RELATÓRIO Nº 10/2025 Projeto de Lei nº 85/2025

RELATÓRIO Nº 09/2025 Projeto de Lei nº 99/2025

O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 114 /2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, do Vereador Antônio Gilmar de Oliveira ( Gilmar Canjica ). Altera o Art. 1° da Lei 5.047/2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 08/2025 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cataguases, cria Cargos para Provimento Efetivo, estabelece a unificação da tabela de Cargos Efetivos e em Comissão, define competências e dá outras providências.

PARECER 202/2025 PL Nº 118/2025

PARECER 203/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 28/2025

PARECER 204/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 29/2025

PARECER 205/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 30/2025

PARECER 206/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 31/2025

Em vista do exposto, este relator opina pelo prosseguimento da matéria, recomendando que o autor, faça a supressão do termo obrigatoriedade constando dessa forma a nova redação: “ Dispõe diretrizes sobre a avaliação da qualidade do atendimento prestado á população dos órgãos públicos do município de Cataguases e da outras providencias. Fica também recomendado a retirada do termo obrigatoriedade no Artigo 1º, recebendo assim a nova redação: Artigo 1º - Fica estabelecido a disponibilização de sistema de avaliação da qualidade de atendimento prestado á população em todos os órgãos públicos da administração direta e indireta do município de Cataguases.

Trata-se de Projeto de Lei nº 83/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação da qualidade do atendimento prestado à população nos órgãos públicos do município de Cataguases e dá outras.

“Parecer 01 da Comissão de Bem-Estar Animal, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 103/2025

Projeto de Lei 121/2025 que aprova contrato com do Consórcio Interfederativo Minas Gerais CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG.

Projeto de Lei 121/2025 que aprova contrato com do Consórcio Interfederativo Minas Gerais CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG.. Relatório nº 45/2025 dessa Comissão, ficou decidido pelo prosseguimento da matéria, com a concordância de todos.

CCJ - PARECER 208/2025 PL Nº 82/2025

CCJ - PARECER 209/2025 PLC Nº 36/2025

CCJ - PARECER 210/2025 PLO Nº 36/2025

CCJ - PARECER 211/2025 EMENDA MODIFICATIVA PL Nº 119/2025

CCJ - PARECER 212/2025 PL Nº 101/2025

CCJ - PARECER 215 PLO 114/2025

CCJ - PARECER 214 PLC 37/2025

CCJ - PARECER 216 SUBSTITUTIVO Nº3 DO PLC 3/2025

“Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa de Manutenção e Tecnologia de Cataguases – EMATEC”.

“Dispõe sobre a organização do Plano de Empregos, Desenvolvimento Funcional e Salários da Empresa de Manutenção e Tecnologia de Cataguases - EMATEC, estabelece normas gerais de desenvolvimento funcional, nova tabela salarial para seus empregados e dá outras providências”.

Parecer da COFC ao PLO 82/2025.

Parecer da COFC ao PLC 37/2025 do executivo municipal.

PARECER CCJ 217 --- PLO 122/2025

PARECER CCJ 220 --- PLC 40/2025

PARECER CCJ 219 --- PLC 39/2025

PARECER CCJ 221 --- PLC 38/2025

PARECER CCJ 222 --- PLC 41/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 35

Projeto de Lei Complementar 40/2025

Relatório Nº 05/2025 da Comissão de Segurança Pública - Projeto de Lei Complementar nº 40/2025.

Relatório nº 04/2025 da Comissão de Segurança Pública Projeto de Lei Complementar nº 39/2025

Relatório nº 06/2025 da Comissão de Segurança Pública - Projeto de Lei Complementar Nº 41/2025

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL.

CCJ - PARECER 223 PLO 124/2025

PARECER CCJ 226 --- PLO 123/2025

PARECER CCJ 218 --- PLO 120/2025

Projeto de Lei nº 128/2025 de autoria do Poder Executivo.

Parecer da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, sobre o Projeto de Lei nº 120/2025