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PC 90/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Projeto de Lei nº 122/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro por desempenho constante da Portaria GM/MS nº 3.493/2024”.
Comissão de Saúde
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 14:44:56
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Texto Original
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PC 91/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJ pela Inconstitucionalidade e ilegalidade do Projeto de Lei nº 127/2025, de autoria da Vereadora Cristina Santos.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:22:17
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Texto Original
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PC 92/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da Comissão de Educação pelo prosseguimento do Projeto de Lei nº 127/2025 de autoria da Vereadora Cristina Santos.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 15:20:34
Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Retirado de Pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: Projeto retirado de pauta pela autoria para adequações.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Texto Original
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PC 93/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Projeto de Lei 123/2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 835/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 12:09:59
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Texto Original
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PC 94/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJ pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do Vereador Carlos Magno de Melo Nóbrega.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 862/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 9:44:30
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PC 95/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJ pela rejeição ao Veto nº 33/2025 ao Projeto de Lei nº 99/2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 863/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 9:47:14
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PC 96/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CCJ 230 --- PLO 133/2025
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 16:38:00
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Localização Atual: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Última Ação: Após será encaminhado para a Comissão de Licitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Texto Original
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PC 97/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CCJ 228 --- PLO 129/2025
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 866/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 16:38:26
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Localização Atual: CE - Comissão de Educação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Texto Original
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PC 98/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJ pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 137/2025 de autoria do Ver. Carlos Magno de Melo Nóbrega
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 867/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 16:38:51
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PC 99/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CCJ 232 --- PLO 138/2025
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 16:40:05
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Texto Original
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PC 100/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJ ao Projeto de Resolução nº 14/2025, de autoria da Mesa Diretora
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 869/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 16:42:39
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PC 101/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CCJ 234 --- SUBST 7 PLC 9/2025
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 870/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 16:43:37
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 7 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Texto Original
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PC 102/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CCJ 235 --- SUBST 6 PLO 118/2025
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 871/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 16:44:38
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 6 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Texto Original
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PC 103/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJ ao Projeto de Lei nº 50/2025 - Ver. Henrique Thurram
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PC 104/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº 50/2025 - Ver. Henrique Thurram
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PC 105/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer CCJ ao Substitutivo ao PL 39/2025 - Verª Giovana Costa.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PC 106/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Comissão Educação ao Substitutivo PL 39/2025 - Verª Giovana Costa
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PC 107/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer CCJ ao Projeto de Lei nº 47/2025 - Ver. Willian Jerônimo
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PC 108/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Comissão de Obras ao Projeto de Lei nº 47/2025 - Ver. Willian Jerônimo
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PC 109/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer CCJ ao PL 107.25 de autoria do Ver. Maguinho Nóbrega
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 110/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Comissão de Educação ao PL 107/25 de autoria do Ver. Maguinho Nóbrega
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Data Anexação: 27 de Setembro de 2025
Autor(es):
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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EI 1/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse ao Hospital de Cataguases
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:42:10
Autor:
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 2/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube Cataguases
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:44:30
Autor:
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 3/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de construção para realizar pequenas reformas e reparos na Escola Municipal Manoel Dutra de Siqueira
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:45:31
Autor:
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 4/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de construção cujo intuito será de realização de pequena reforma no telhado da Escola Municipal Francisco Rodrigues de Almeida
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:50:50
Autor:
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 5/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de construção cujo intuito será de construção de um pequeno telhado na sede da Secretaria de Serviços Urbanos.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:52:30
Autor:
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 6/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação dos Moradores do Bairro Sol Nascente.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:54:12
Autor:
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 7/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para o Centro Municipal de Fisioterapia
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:54:49
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 8/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia)
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:55:24
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 9/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de brinquedos, jogos e itens de atividades lúdicas para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia)
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:56:29
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 10/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de itens de cozinha para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia)
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:57:36
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 11/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de livros pedagógicos e lúdicos para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia)
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:58:10
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 12/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para Centro Municipal de Fisioterapia
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:58:50
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 13/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia)
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:00:14
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 14/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Especialidades Odontológicas Marília Guimarães Costa
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:01:02
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 15/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:02:55
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 16/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Liga Esportiva de Cataguases – LEC
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:03:47
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 17/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:04:54
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 18/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para contratação de transporte terceirizado para a Secretaria Municipal de Esportes
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:06:08
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 19/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube São José
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:07:04
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 20/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube São José
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:23:17
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 21/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:23:57
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 22/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 597/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:24:31
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 23/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Mineira de Apoio à Família – AMAF
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:25:02
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 24/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Obra Unida Lar São Vicente de Paulo, CNPJ 26.145.870/0001-42, situada na Rua Humberto Henrique, 344, Bairro Jardim Bandeirantes I, cujo intuito será a aquisição de fraldas geriátricas, conforme demanda da instituição a ser apresentada no plano de trabalho até o valor proposto. A aquisição desses itens é de suma importância para que a instituição possa continuar prestando assistência aos idosos, de forma digna e humana.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:36:24
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 25/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a aquisição de equipamentos e material permanente para o CAPS 1 – Casa dos Amigos, situado na Rua Pedro Dutra, S/N, Bairro Bela Vista, conforme demanda a ser fornecida pelo responsável do setor, até o valor disponibilizado, para que as atividades possam continuar sendo desenvolvidas em prol das pessoas que frequentam esse importante projeto.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:38:01
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 26/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a aquisição de equipamentos e material permanente para o CAPS Álcool/Drogas “Pastor Iracino Cirino da Silva”, situado na Avenida Astolfo Dutra, 507, Centro, conforme demanda a ser fornecida pelo responsável do setor, até o valor disponibilizado, para que as atividades possam continuar sendo desenvolvidas em prol das pessoas que frequentam esse importante projeto.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:38:21
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 27/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro Menezes, cujo intuito será a aquisição de equipamentos e material permanentes, conforme demanda da instituição a ser apresentada no plano de trabalho até o valor proposto, para os projetos possam continuar sendo desenvolvidos em prol dos pacientes que se encontram em domicílio.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:38:45
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 28/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Obra Unida Lar São Vicente de Paulo, CNPJ 26.145.870/0001-42, situada na Rua Humberto Henrique, 344, Bairro Jardim Bandeirantes I, cujo intuito será a aquisição de medicamentos, conforme demanda da instituição a ser apresentada no plano de trabalho até o valor proposto, como forma de assistência aos pacientes idosos assistidos por esse importante abrigo.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:39:07
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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EI 29/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Escolinha de Futebol Joias da Taquara, CNPJ 52.556.775/0001-41, situada na Rua Carlos Drumond de Andrade, 455, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será a aquisição de material esportivo, conforme demanda a ser apresentada pela associação dentro do valor proposto, de forma que tal emenda proporcionará subsídio para a manutenção desse importante projeto voltado às crianças para a prática de futebol.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:39:30
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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