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VET 30/2025 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto nº 30/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei 51/2025, de autoria do Vereador Júnio Valentim.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Rejeitado
Data Votação:
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VET 31/2025 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto nº 31/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do Vereador Willian da Asaf.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Rejeitado
Data Votação:
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VET 32/2025 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto nº 32/2025, ao Projeto de Lei nº 108/2025, de autoria do Ver. Carlos Magno de Melo Nóbrega.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Rejeitado
Data Votação:
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VET 33/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao PL 99/2025 de autoria do Vereador Giovanni Gropo Toledo
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Resultado: Veto Rejeitado
Data Votação:
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PJ 1/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER CCJ 172 --- PL 11/2025
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:17:10
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
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PJ 2/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER CCJ 173 --- PL 41/2025
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:24:43
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
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PJ 3/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER CCJ 174 --- PL 46/2025
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:26:13
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
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PJ 4/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER CCJ 175 --- PL 103/2025
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:27:14
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
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PJ 5/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER CCJ 178 --- PLC 31/2025
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 8:13:16
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
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PJ 6/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER CCJ 176 --- PL 32/2025
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 12:04:44
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PJ 7/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer 37 da comissão de saúde 15 de agosto de 2025
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:09:06
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PJ 8/2025 - Parecer Jurídico
Ementa: Ata 08 da Comissão de Saúde 15 de Agosto
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:09:58
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 1/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CCJ 177 --- PLC 33/2025
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:49:47
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 2/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: parecer 36
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:51:00
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Texto Original
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PC 3/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade sobre o Projeto de Resolução de Nº 10/2025 do Poder Legislativo Municipal de Cataguases
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:43:34
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Texto Original
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PC 4/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Projeto de Lei de nº 028/2025 do Poder Executivo Municipal de Cataguases, que concede Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) aos imóveis locados pelo Município de Cataguases e utilizados para fins de administração direta e dispõe a remissão de débitos relativos a esses tributos
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 15:29:06
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Texto Original
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PC 5/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: ATA CCJ
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:21:54
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
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PC 6/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 179 PLO 106 2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:25:53
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 7/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 180 PLO 107/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:32:03
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 8/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 181 PLO 108/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:35:34
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 9/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 183 PLO 110/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:36:30
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PC 10/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER
Projeto de Lei Complementar: nº 33/2025
Autor: Prefeito José Henriques
Cria e regulamenta os cargos do Núcleo de Vigilância em
Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá
outras providências
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:37:02
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PC 11/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Relatório nº 09/2025 da Comissão da Pessoa com Deficiência, Síndromes e Doenças Raras. Projeto de Lei nº 97/2025.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:37:59
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PROCUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 12/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 182 PLO 109/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:38:38
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 13/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Ata da Comissão de Saúde.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:39:12
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 14/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Relatório Nº 10/2025 da Comissão da Pessoa com Deficiência, Síndromes e Doenças Raras. Projeto de Lei Nº 51/2025.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:49:44
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PC 15/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2025
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 15:22:16
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 16/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2025
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 15:31:12
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 17/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da Comissão de Educação do PLO 92/2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 16:37:38
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 18/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer PLO 93/2025 Educação
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 16:42:05
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 19/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Ata da Comissão de Educação 9 de Setembro
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 16:55:44
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 20/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Projeto de Lei nº 73/2025 - Relatório nº 04/2025
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 16:51:47
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Texto Original
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PC 21/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 187/2025 PL 95/2025
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 14:24:34
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 22/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 186/2025 PL 87/2025
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 14:28:03
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 23/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 188/2025 PL 96/2025
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 14:32:32
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 24/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº 189/2025 PL 97/2025
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 14:35:38
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 25/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 191 PL 117/2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 9:00:22
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 26/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 197 EMENDA ADITIVA PLO 110/2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 9:01:46
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 27/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 192 PL 114/2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 9:02:53
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 28/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 193 PL 94/2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 9:05:24
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 29/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 194 PL 35/2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 9:07:33
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 30/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 195 PL 82/2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 9:09:50
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 31/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 196 PL 85/2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 9:12:31
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 32/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER 190 MENSAGEM DE VETO 27/2025
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:03:52
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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PC 33/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Comissão de saúde Projeto de Lei nº 96/2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 15:08:34
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 34/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Saúde projeto 108/2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:02:40
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Texto Original
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PC 35/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Educação 26 Projeto de lei Ordinária nº106/2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:01:25
Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Texto Original
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PC 36/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Educação 25 Projeto de lei Ordinária nº107/2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:04:10
Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Texto Original
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PC 37/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Educação Projeto de lei Ordinária nº95/2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:05:07
Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Texto Original
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PC 38/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER Nº198/2025 PL 99/2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:24:17
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Texto Original
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