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Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins ao servidor: Gilberto Cardoso Riguette.

Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio a servidora: Suely de Fátima Silva Moreira da Costa

Comenda Municipal do Mérito do Servidor Publico Luiz Antônio Martins a Gustavo Benini de Oliveira.

Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende à professora: CRISTIANE FIALHO DE ALIAIS

COMENDA MUNICIPAL DO MERITO SERVIDOR PUBLICO - " LUIZ ANTONIO MARTINS " a José Mario Dias Nascimento

Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público Luiz Antônio Martins a Simone de Sousa Montes

Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público “Luiz Antônio Martins” ao Senhor Wladimir Isaac Acácio Reis

Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins” a Flavia de Moura Teodoro Pereira Oliveira

Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público Luiz Antônio Martins a Edernizio Eliezer

Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público a: Maria das Graças de Paula Diogo

Conceder a COMENDA MUNICIPAL MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO Luiz Antônio Martins” a servidora Dourielen Almeida da Paixão

Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende. professor(a): Dinalva de Castro Modesto Oliveira

Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “ Luiz Antônio Martins”. Bernardo Chaia Coelho

Concede Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero ao SR. CLAUDIO MIRANDA.

Comenda Martinho Lutero ao Pastor João de Souza Coelho

Comenda Martinho Lutero a Miquéias Martins da Silva

Concede Comenda Municipal “Comenda Martinho Lutero” Ao Clérigo Bispo: Gilberto Geraldo Da Silva

Fica concedido a Comenda Martinho Lutero ao Senhor: Jhoan Jefferson Simas Pereira

Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero a Pastora: Raquel Carvalho Gomes Fernandes.

Concede Comenda Martinho Lutero à JOSUÉ RIBEIRO CARNEIRO

Concede Comenda Martinho Lútero a Pastor Jaime Machado

Concede Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero ao Senhor LEANDRO OLIVEIRA CASTRO

Institui o abono natalino na Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências.

Altera Artigos, Incisos e acrescenta Título ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2026.

“Acrescenta Incisos aos Art. 63 e 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências”

“Acrescenta alínea ao Inciso I do Art. 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências”

Revoga a Resolução nº 14, de 2014, da Câmara Municipal de Cataguases, que regulamentou o art. 30-A da Lei nº 3.815/2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal).

Fica denominado de "Vereador Mauro Ruela” o Centro Administrativo da Câmara Municipal de Cataguases

Audiência Pública para tratar do abuso na concessão de empréstimos oferecidos pelos bancos, especialmente aos idosos

Audiência Pública denúncias de poluição ambiental, fiscalização e planejamento ambiental no Município de Cataguases

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre Processo Licitatório nº 74/2025, Pregão Eletrônico nº 42/2025 referente a fornecimento de medicamentos para a Farmácia Básica. Vereador CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA.

Audiência Pública Juventude

Informações sobre previsão de limpeza de córregos.

Informações sobre previsão de limpeza e recapeamento asfáltico dos Bairros: Miguel e Ana Carrara.

Informações sobre emissão de ruídos excessivos por motocicletas, transito irregular de bicicletas em calçadas.

Informações sobre a realização de estudo técnico para redutores de velocidade, faixa de pedestre e instalação de placas de sinalização na Avenida Antônio Justino Bairro Justino.

Informação sobre a realização de estudo técnico para construção ou reparo de calçadas recapeamento asfáltico e instalação de placas de sinalização na Avenida Ministro José Fabrino Baião, Bairro Thomé.

Cópia do mapa da rede de esgoto de toda a extensão da Rua João Pessoa Bairro Vila Tereza.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que sejam prestadas as seguintes informações referentes à regularização fundiária urbana (REURB) do bairro Quilombo dos Palmares, no Distrito de Sereno, neste município:

Requerimento de Urgência Solicitando informações sobre contratações pela administração municipal.

O vereador que este subscreve, Maguinho Nóbrega, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado requerimento de urgência à Prefeitura Municipal de Cataguases, solicitando os seguintes esclarecimentos formais sobre a implantação do aplicativo “Cataguases Mais”:

O Vereador que este subscreve, Maguinho Nóbrega, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, com fundamento do Regimento Interno, a tramitação em caráter de urgência, e a imediata convocação dos Secretários Municipais de Serviços Urbanos e de Obras, bem como da Coordenadora do Controle Interno do Município de Cataguases, para que compareçam em sessão plenária desta Casa Legislativa, a fim de prestarem esclarecimentos urgentes quanto aos seguintes pontos:

Convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vinicius Franzone, e da Interventora do Hospital de Cataguases, Sra. Grazielle Vecchi, para que compareçam a esta Casa Legislativa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à empresa MAM Soluções e Saúde Ltda.

Requerimento em CARÁTER DE URGÊNCIA. Requer do Secretário de Saúde o que segue: informações e documentos relativos à empresa MAM Soluções e Saúde Ltda, contratada por este Hospital.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer, em caráter de urgência, a convocação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Rosângela Lima, para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à pasta, conforme segue:

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer, em caráter de urgência, a convocação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos acerca da não aplicação da Lei Municipal “Ascanio Lopes”, destinada ao incentivo e fomento à cultura local.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer, em caráter de urgência, a convocação para comparecimento a esta Casa Legislativa dos seguintes representantes do Poder Executivo Municipal: • Procurador Geral do Município; • Secretário Municipal de Saúde; • Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica; • Coordenador(a) da Vigilância em Saúde (ou denominação equivalente).

O vereador que este subscreve, Maguinho Nóbrega, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado requerimento de urgência, ao Prefeito Municipal e ao Setor de Licitação e Contratos, acerca do Pregão Eletrônico nº 065/2025 – Registro de Preços nº 065/2025, Processo Licitatório nº 143/2025, destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento de kit lanches para atender às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG, com valor estimado em R$ 3.195.074,30 (três milhões, cento e noventa e cinco mil, setenta e quatro reais e trinta centavos).

REQUERER que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao Processo Licitatório nº 143/2025, Pregão Eletrônico nº 065/2025, Registro de Preço nº 90065, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de kits lanches para atender diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases, no valor estimado de R$ 3.195.074,30: