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Audiência Pública para tratar do abuso na concessão de empréstimos oferecidos pelos bancos, especialmente aos idosos

Audiência Pública denúncias de poluição ambiental, fiscalização e planejamento ambiental no Município de Cataguases

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre Processo Licitatório nº 74/2025, Pregão Eletrônico nº 42/2025 referente a fornecimento de medicamentos para a Farmácia Básica. Vereador CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA.

Audiência Pública Juventude

Informações sobre previsão de limpeza de córregos.

Informações sobre previsão de limpeza e recapeamento asfáltico dos Bairros: Miguel e Ana Carrara.

Informações sobre emissão de ruídos excessivos por motocicletas, transito irregular de bicicletas em calçadas.

Informações sobre a realização de estudo técnico para redutores de velocidade, faixa de pedestre e instalação de placas de sinalização na Avenida Antônio Justino Bairro Justino.

Informação sobre a realização de estudo técnico para construção ou reparo de calçadas recapeamento asfáltico e instalação de placas de sinalização na Avenida Ministro José Fabrino Baião, Bairro Thomé.

Cópia do mapa da rede de esgoto de toda a extensão da Rua João Pessoa Bairro Vila Tereza.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que sejam prestadas as seguintes informações referentes à regularização fundiária urbana (REURB) do bairro Quilombo dos Palmares, no Distrito de Sereno, neste município:

Requerimento de Urgência Solicitando informações sobre contratações pela administração municipal.

O vereador que este subscreve, Maguinho Nóbrega, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado requerimento de urgência à Prefeitura Municipal de Cataguases, solicitando os seguintes esclarecimentos formais sobre a implantação do aplicativo “Cataguases Mais”:

O Vereador que este subscreve, Maguinho Nóbrega, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, com fundamento do Regimento Interno, a tramitação em caráter de urgência, e a imediata convocação dos Secretários Municipais de Serviços Urbanos e de Obras, bem como da Coordenadora do Controle Interno do Município de Cataguases, para que compareçam em sessão plenária desta Casa Legislativa, a fim de prestarem esclarecimentos urgentes quanto aos seguintes pontos:

Convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vinicius Franzone, e da Interventora do Hospital de Cataguases, Sra. Grazielle Vecchi, para que compareçam a esta Casa Legislativa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à empresa MAM Soluções e Saúde Ltda.

Requerimento em CARÁTER DE URGÊNCIA. Requer do Secretário de Saúde o que segue: informações e documentos relativos à empresa MAM Soluções e Saúde Ltda, contratada por este Hospital.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer, em caráter de urgência, a convocação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Rosângela Lima, para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à pasta, conforme segue:

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer, em caráter de urgência, a convocação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos acerca da não aplicação da Lei Municipal “Ascanio Lopes”, destinada ao incentivo e fomento à cultura local.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer, em caráter de urgência, a convocação para comparecimento a esta Casa Legislativa dos seguintes representantes do Poder Executivo Municipal: • Procurador Geral do Município; • Secretário Municipal de Saúde; • Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica; • Coordenador(a) da Vigilância em Saúde (ou denominação equivalente).

O vereador que este subscreve, Maguinho Nóbrega, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado requerimento de urgência, ao Prefeito Municipal e ao Setor de Licitação e Contratos, acerca do Pregão Eletrônico nº 065/2025 – Registro de Preços nº 065/2025, Processo Licitatório nº 143/2025, destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento de kit lanches para atender às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG, com valor estimado em R$ 3.195.074,30 (três milhões, cento e noventa e cinco mil, setenta e quatro reais e trinta centavos).

REQUERER que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao Processo Licitatório nº 143/2025, Pregão Eletrônico nº 065/2025, Registro de Preço nº 90065, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de kits lanches para atender diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases, no valor estimado de R$ 3.195.074,30:

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente REQUERER, em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Cataguases e à Secretaria Municipal de Administração para que prestem informações detalhadas acerca do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2025, firmado com o Instituto de Pesquisa, Gestão e Tecnologia – CNPJ 11.105.473/0001-70, no valor de R$ 439.850,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).

Requer com urgência da Mesa Diretora o que segue: Informações ao Plenário sobre a atual situação do Hospital, bem como a possibilidade de agendamento de audiência pública emergencial com a presença da Secretaria de Saúde, Interventora do Hospital, corpo clinico do hospital, Conselhos de classe e representantes da população. Requer também que seja enviado ofícios aos órgãos de controle e fiscalização comunicando a gravidade da situação e solicitando providências imediatas.

Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações sobre o Bairro Santa Clara.

Requer do Presidente da Câmara, Vereador Vinicius Machado, o que segue em caráter de urgência: Pedindo de vistas aos seguinte projetos de lei: Projeto de Lei Complementar nº 33/2025 e Projeto de Lei nº 32/2025 ambos de autoria do Poder Executivo

REQUERIMENTO Que seja realizada, em caráter de urgência, Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases, com o objetivo de tratar da falta de financiamento, ou financiamento precário, destinado à Escola da APAE, ao Centro Dia da APAE e aos demais programas da instituição.

Requerer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Cópia integral do processo de licitação referente à contratação da empresa responsável pela execução de pagamentos e pela gestão financeira do Hospital de Cataguases; Extrato da tomada de preços contendo a relação das empresas participantes do certame, com indicação das não selecionadas e respectivas justificativas; Cópias das certidões apresentadas pela empresa vencedora que comprovam sua capacidade financeira e técnica para assumir o contrato; Comprovação do registro dos profissionais nos conselhos competentes (quando aplicável), garantindo a legalidade da execução dos serviços.

Requer do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Vinicius Machado, o que segue em caráter de urgência: Pedido de Vista à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025.

Requer informações sobre a ponte construída na Avenida Humberto Mauro

Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações sobre contratos ativos e cumprimento da legislação referente aos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE)

Solicitação de Audiência Publica no Bairro Carijós.

Solicita informações ao Prefeito Municipal, Sr. José Henriques, e à Procuradoria do Município, acerca do contrato firmado com a empresa BK Bank,

Requer com urgência informações ao Poder Executivo Municipal, considerando a iminênciado período de chuvas e os riscos de enchentes e inundações no município de Cataguases.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre quais providências estão sendo tomadas quanto a situação do buraco localizado na Rua Geraldo Amim Samor, Bairro Recanto das Palmeiras

Requer do Poder Executivo em caráter de urgência, o que segue: Solicitação de cronograma de desligamento dos ACS e ACE

REQUER-SE em caráter de urgência informações a respeito do agendamentos realizados através do site da Câmara Municipal para emissão das carteiras de identidade.

Requer informações sobre o números de pessoas em situação de rua e quais são as medidas adotadas para minimizar o volume de casos.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: informações do Poder Executivo, em relação a situação e medidas que estão sendo tomadas sobre o desenvolvimento do Projeto de Plano de carreira do ACE e dos ACS, de acordo com a empresa contratada para efetuar as devidas adequações.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: 1- Quais Emedas Impositivas foram pagas referente ao ano de 2024? 2- Quais emendas se encontram pendes, para pagamento do ano de 2024? 3- Qual a previsão para pagamentos das que se encontram pendes do ano de 2024?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer em caráter de urgência que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o cronograma de limpeza urbana abrangendo os seguintes locais:

Se houve a realização de estudo técnico ou elaboração de relatório do Conselho Municipal de Trânsito que fundamentou a edição do Decreto nº6.139, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, o qual promoveu o reajuste das tarifas do transporte coletivo urbano e distrital.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre a Rua Norberto Cleto de Souza.

Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre processo cuja sentença foi publicada em 15 de agosto de 2024 - Veranilda Martins, Diego Oliveira, Tatiana Oliveira e Júlio Cesar Oliveira.

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações a cerca do aumento da passagem de ônibus no Município de Cataguases

Requerer, em caráter de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, bem como de todos os responsáveis técnicos pelas podas de árvores do município, para que compareçam a esta Casa Legislativa a fim de prestarem esclarecimentos sobre os serviços realizados.

Requerimento solicitando Audiência Pública para tratar do reajuste do Transporte Coletivo

Solicita-se informações quanto às medidas já adotadas, ou em andamento, para a adequação e adaptação das calçadas nos seguintes trechos principais: Avenida Eudaldo Lessa; Rua Major Vieira, próximo à antiga delegacia; Entrada do Bairro Sol Nascente (região popular).

Requer convocação da Senhora Fernanda Rocha, Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Cataguases, a fim de prestar esclarecimentos sobre: Critérios para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Demissões de Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Falta de uniformes dos servidores das UBS; Precariedades estruturais e funcionais das Unidades Básicas de Saúde; Outros assuntos pertinentes.

Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações referentes à Portaria nº 869/2025, que instaurou o Processo Administrativo de Responsabilidade Jurídica nº 029/2025, em face da empresa FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL MELODIA DE CATAGUASES – CNPJ nº 02.436.920/0001-82:

Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações, referentes ao Processo Licitatório nº 171/2025 e à Dispensa de Licitação nº 016/2025, que resultou na contratação do Serviço Social da Indústria – SESI, Departamento Regional de Minas Gerais (DRMG):