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Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à CATRANS a realização de um estudo técnico para implantação de uma faixa de pedestres na Rua: Gama Cerqueira, nas proximidades do nº 141 na Vila Domingos Lopes, neste município.

Limpeza, capina, retirada de entulhos e pavimentação asfáltica em toda extensão das RUAS do BAIRRO SÃO DINIZ.

Recapeamento asfáltico em toda extensão da RUA HENRIQUE ATHOUGUIA, localizada no BAIRRO SOL NASCENTE .

Pavimentação asfaltica, bairro Bom Pastor.

Solicitação de ampliação do número de funcionários destinados ao Distrito de Sereno.

Execução de obra de calcamento no final da Rua Alcides Pereira.

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Que sejam tomadas as devidas providências no sentido realização de serviços de manutenção na estrada rural que dá acesso a comunidade de SINIMBU, pela estrada do Horto Florestal

Secretaria de Serviços Urbanos Que sejam tomadas as devidas providências no sentido realização de serviços de capina ao longo da Rua Otávio Rocha, especialmente nas proximidades do escadão; e se possível instalação de corrimão no escadão existente na referida via no Bairro Paraiso.

Capina e limpeza na Rua Marlene e Rua Amélia, Bairro Dico Leite.

Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA, E RECAPIAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão do Bairro Bandeirantes I, neste município.

Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços a realização de CAPINA, LIMPEZA, E RECAPIAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão do Bairro Bandeirantes II, neste município.

Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a inclusão na programação de serviços da realização de CAPINA, LIMPEZA, E RECAPIAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão do Bairro Morada da Serra, neste município

Indicação Retirada de Terra Rua Americo Bairro Dico Leite

Realização de serviços de patrolamento e demais providências necessárias como Manutenção nas estradas Rurais localizadas nas proximidades do bairro São Diniz sentido ao Bairro Marote.

Solicitação de Limpeza, Capina e Roçada – Bairro Justino

Patrolamento – Estrada Rural da Laginha passando pela Roda D’água ate a estrada do São Pedro.

Solicitação de Patrolamento – Estrada Distrito de Aracati do Bosque até a Estrada do Brumari,.

Solicitação de Limpeza, Capina e Roçada – Bairro São Vicente

Solicitação de Limpeza com Máquina e Roçada – Campo do Bairro Justino

Solicitação de Limpeza, Capina e Roçada – Bairro Riguete

O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Capina no Bairro Beira Rio, na Avenida Veríssimo Mendonça, entre os números 1305 a 1521.

O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Capina no Bairro São Caio conforme exposto abaixo.

O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Retirada de Entulhos no Bairro São Pedro, especialmente nas seguintes vias: º Rua Edgar Coutinho º Rua Serafim Cabral.

O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Retirada de Entulhos no Bairro São Caio,

O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Capina no Bairro Carijós, nas Ruas Paraíba, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Acre,

O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a poda da árvore no Bairro São Pedro. º Rua Edgar Coutinho º Rua Serafim Cabral º Rua Vander Batista

O vereador Willian da Asaf, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja realizada a Retirada de Entulhos no Bairro Vila Reis, em toda a sua extensão.

Pelo falecimento do Senhor MARCO AURÉLIO MACHADO DOS SANTOS

MOÇÃO DE PESAR FLORINDA SILVÉRIO FERREIRA --- VEREADOR GIOVANNI GROPO TOLEDO

EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025

Parecer pela legalidade e constitucionalidade do PL Nº 03/2026 de autoria do Vereador Ricardo Dias

PARECER CCJ 238 --- PLO 139/2025

PARECER CCJ 239 --- PLO 140/2025

Parecer pela Legalidade e Constitucionalidade

Parecer pela Legalidade e Constitucionalidade

Parecer pela legalidade e constitucionalidade

Parece pelo prosseguimento da matéria

“Parecer pelo não prosseguimento da matéria. Destaca que a redação do artigo 3º implica em ilegalidade/inconstitucionalidade, pois, ultrapassa a mera criação de políticas públicas e interfere diretamente na estrutura organizacional do Poder Executivo ao atribuir atribuição aos órgãos do Poder Executivo comprometendo a juridicidade do Projeto, tornando-o inócuo e desprovido de qualquer conteúdo normativo.

O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 129/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Willian da Asaf.

Parecer da Comissao de Orçamento

Parecer da Comissao de Orçamento

Parecer pela legalidade e constitucionalidade

Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao Requerimento Nº 2/2026, de autoria do Vereador Maguinho Nóbrega

Parecer pela legalidade e constitucionalidade aos Projetos de Decretos Legislativos, concedendo Honraria Mulher Destaque de Cataguases

Trata-se de Projeto de Lei nº 119/2025, institui, no âmbito do Município de Cataguases, a reserva de um dia, dentro das programações municipais, destinado ao público cristão, e dá outras providências.

Parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2026, pela legalidade e constitucionalidade, solicitando que em Redação Final seja corrigido "Seção IIII por Seção IV.

Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PL nº 102/2025

Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao Requerimento n] 04/2026

Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PL nº 04/2026

Institui diretrizes da Política Municipal “Alerta Clima na Escola” e orienta a participação da comunidade escolar na promoção da educação climática, da prevenção de riscos e da resiliência urbana no Município de Cataguases.