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Moção de Congratulação ao Proler pelos seus 30 anos

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Alair Rodrigues

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Alair Rodrigues

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Carlos Antônio Costa- Carlinhos

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Maria da Cruz Péres

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Presbítero Geraldo Teixeira de Carvalho.

Moção de Pesar pelo da Senhora Priscila Cristiano

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do servidor do Município Sr. Lair Rodrigues ocorrido no dia 10 de novembro de 2025 na cidade de Cataguases- MG.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Antônio Liberato

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSE ANTONIO MOTA ,ocorrido em 25/11/2025, em Cataguases- MG.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Lucia Teixeira.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Geraldo Macedo.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Vilma de Sousa Silva.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Isabel Maria Cruz Peres.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Pedro Antônio Liberato.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Samuel Guimarães Toledo

Moção de Apoio - em Referência ao Projeto de Lei 4146/2020, que Regulamenta a Profissão de Agente de Coleta de Resíduos, de Limpeza e de Conservação de Área Pública.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Parlamento Jovem 2025, reconhecendo o empenho, a dedicação e a relevância deste projeto para a formação cidadã de nossos jovens.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, à Empresa TCL, em reconhecimento à valiosa parceria e ao comprometimento demonstrado durante a realização do Evento Novembro Negro

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de SÉRGIO DE OLIVEIRA.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ RENATO HENRIQUES.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ HELENO FARIA RAMOS.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Simeone Paiva Pedro Cardoso

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Carlos de Mendonça.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Mario Dias Nascimento.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ AUGUSTO BISPO.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Élcio Luiz da Silva Oliveira.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Evangelista Carlos Alberto Tavares Pinheiro.

Estudo de Mudança de Nomes de Ruas do Bairro Carijós,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja apreciado em regime de urgência o pedido de realização de audiência pública para tratar do transporte público municipal, em razão da relevância e atualidade do tema.

Nos termos regimentais, requeiro, em caráter de urgência, a realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater a possibilidade de empresas estarem poluindo nossa cidade, tendo em vista os diversos relatos recebidos pela população.

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 4º do Projeto de Lei nº 110/2025

Proposta Modificativa a Lei Ordinária n°5.109/25.Programa comunidade Integrada e outras providências.

"Dispõe sobre a inclusão de ação orçamentária voltada à proteção e bem-estar animal no âmbito do PPA-Plano Plurianual exercício 2026-2029."

Dispõe sobre a inclusão de ação orçamentária voltada à proteção e bem-estar animal no âmbito do PPA-Plano Plurianual exercício 2026-2029.

Emenda Modificativa do projeto de lei 121 consorcio do poder executivo municpal.

Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse ao Hospital de Cataguases

EMENDA Nº ___/2025 Ao Projeto de Lei nº 122/2025 Ementa: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 122/2025 para incluir os Auxiliares de Serviços Gerais e os Fisioterapeutas entre os profissionais aptos à gratificação destinada aos integrantes da Estratégia Saúde da Família – ESF, assegurar a percepção integral da gratificação aos servidores com jornada reduzida por legislação municipal ou por serem pais ou responsáveis por crianças e pessoas com TEA, e estabelecer que os profissionais contemplados devem estar lotados nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.

EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2025

Emenda Modificativa ao PL 04 do Poder Executivo

Emenda Aditiva ao PL 04 do Executivo

O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições regimentais apresenta EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, de autoria do Vereador Júnio Valentim.

Veto Total ao Projeto de Lei n° 075-25 de autoria do Vereador Felipe Ramos.

Veto Total ao Projeto de Lei n°028-25 de autoria do Vereador Carlos Magno Melo de Nóbrega

Veto Total ao Projeto de Lei n° 024-2025 de autoria do Vereador Ricardo Dias

Veto Total ao Projeto de Lei n° 027-25 de autoria do Vereador Carlos Magno de Melo Nóbrega

Veto Total ao Projeto de Lei n° 021-25 de autoria do Vereador Ricardo Dias

Mensagem de Veto nº 27/2025 - Veto Total ao PL 79/2025 de autoria do Vereador Fernando Medeiros Pereira

Mensagem de Veto nº 28/2025 - Veto Parcial ao Projeto de Lei 055/2025 de autoria do Vereador Ricardo Dias.

Mensagem de Veto nº 29/2025 - Veto Parcial ao Projeto de Lei n°059/2025, de autoria do Vereador Henrique Silva Oliveira