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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da lei n° 4.226/2015, que Declara área de Proteção Ambiental Serra da Neblina no Município e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:44:20
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Lei Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga Leis Municipais de números 5.072 e 5.123/25.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:46:35
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitura presencial dos hidrometros para fins de faturamento do consumo de água ( COPASA) no Município e da outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:09:22
Autor:
RICARDO GERALDO DIAS
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.176, de 12 de novembro de 2014
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:10:57
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da lei n° 4.895 de 27 de novembro de 2022.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:11:30
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para a promoção da limpeza urbana, da revitalização de espaços públicos e da educação ambiental no Município de Cataguases, no âmbito do Programa “Bairro Limpo, Comunidade Feliz”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:20:35
Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Silvano Alves Tomaz – Lions da
Bola, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:25:05
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL. (Liga Esportiva de Cataguases)
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:55:59
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações, transparência,comunicação prévia e justificativas técnicas por parte da COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - acerca da interrupção, redução ou irregularidade no abastecimento de água no Município de Cataguases/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 11:43:33
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 5.149, de 30 de outubro de 2025,
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:29:23
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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PELO 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta § 4º ao Artigo 123 da Lei Orgânica.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
MARCOS DA COSTA GARCIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aprovado em segunda votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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PELO 2/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Inclui o Artigo 13-A na Lei Orgânica do Município de Cataguases
e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:11:53
Autor:
MARCOS DA COSTA GARCIA
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 3/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Cataguases.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:47:36
Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Mulher Destaque - “SANDRA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL “
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:42:29
Autor:
MARCOS DA COSTA GARCIA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES à senhora Maria Emília de Almeida e Silva Elias
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:34:34
Autor:
VINÍCIUS MACHADO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Honraria MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Clarice Aguiar Luquini .
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:16:32
Autor:
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Sra. Terezinha Machado Diniz De Souza Lima .
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:20:35
Autor:
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Mulher Destaque Pollyane Minarine Nunes Souza
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 14:47:05
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Mulher Destaque Nilyê Faria de Oliveira
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 14:53:30
Autor:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy)
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Honraria Mulher Destaque Nayara Mantovani Lacerda
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:09:11
Autor:
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Honraria Mulher Destaque de Cataguases Fernanda Silva de Souza
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:10:08
Autor:
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram)
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES à Dra. Sonia Vargas de Farias
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:50:42
Autor:
GIOVANA APARECIDA COSTA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a ADRIANA SILVA DE ANDRADE BIANCHI
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:15:06
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Mulher Destaque LARISSA DA SILVA RODRIGUES
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:12:43
Autor:
FELIPE RAMOS VILAS SOUZA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Mulher Destaque: Maria de Fátima Archetti Cruz
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:38:55
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Mulher Destaque: Cristina de Lourdes Arquete Almeida
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:39:47
Autor:
GIOVANNI GROPO TOLEDO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de HONRARIA A MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Regina Andrade Monteiro Lacerda.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:40:46
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a Joana D’arc Francisco Leal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:41:31
Autor:
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Honraria Mulher Destaque de Cataguases
À Sra. Roseli Amélia de Oliveira
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:42:11
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a senhora:
Neila José de Paula
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:44:24
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Honraria Mulher Destaque de Cataguases - Maria Madalena de Paula Souza
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 13:38:34
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de honraria de Mulher Destaque a Oneide Aparecida Ferreira
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:10:30
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a ÍSIS CAROLINE DE OLIVEIRA LOUREIRO FURTADO
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:04:55
Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES a POLYANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:05:29
Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Honraria Mulher Destaque de Cataguases - Malvina das Dores Altino de Moraes Silva
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:02:30
Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Artigo 1º- Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE
CATAGUASES a Sra. Alvina Esteves de Lima Mota
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:22:10
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Artigo 1º- Fica concedido o Título de HONRARIA MULHER DESTAQUE DE
CATAGUASES a Sra. Maria Helena Severo Paulino
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:23:10
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 25/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MULHER DESTAQUE DO VEREADOR RICARDO GERALDO DIAS - ROSILANE AMORIM DO BEM
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:04:30
Autor:
RICARDO GERALDO DIAS
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MULHER DESTAQUE DO VEREADOR RICARDO GERALDO DIAS - CHIRLENE FERREIRA DA SILVA GAIL
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:54:16
Autor:
RICARDO GERALDO DIAS
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: O Artigo 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.203 Serão decididos pelo Plenário, os requerimentos escritos, que solicitem.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:14:53
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comenda Líder Religioso Pastor Fabiano Belmiro de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:06:47
Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PER 1/2026 - Projeto de Emenda à Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comenda Líder Religioso Pastor Fabiano Belmiro de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:17:46
Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Localização Atual: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Status: Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Devolvido ao autor para que faça as correções cabíveis.
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer em CARATER DE URGÊNCIA do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vinicius Franzoni, bem como ao Interventor do Hospital de Cataguases, informações sobre o Hospital de Cataguases.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:48:34
Autor:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal de Cataguases e à Direção do Hospital de Cataguases, informações formais, completas e devidamente documentadas acerca do cumprimento das deliberações estabelecidas na Audiência de Conciliação realizada em 15 de janeiro de 2026, nos autos da Ação Civil Pública nº 5007656-38.2025.8.13.0153, que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases/MG
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:10:24
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Willian da ASAF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a realização de uma Audiência Pública para debater a temática da Educação no Município de Cataguases, a ser realizada na segunda semana do mês de abril de 2026, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 7:57:35
Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Audiência Agendada para 16 de abril de 2026
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Educação
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre a reconstrução da calçada na Avenida Meia Pataca, situada na Avenida Rotary
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 11:36:02
Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Execução da obra de pavimentação asfáltica da Rua Wadhi Miguel João, localizada no Distrito de Sereno.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:09:22
Autor:
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:06:23
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:07:09
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações em regime de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que:
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:49:28
Autor:
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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