SAPL - Câmara Municipal de Cataguases

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PLC 31/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 2.272 de 22 de dezembro de 1993, e o Decreto Municipal n° 2.579, de 13 de maio de 1998, que instituíram o Código Sanitário do Município de Cataguases , dispondo sobre as normas de higiene, saúde pública e fiscalização sanitária. Apresentação: 4 de Agosto de 2025 Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Lei Sancionada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em segunda votação Data Votação: 18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em primeira votação ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim 25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em segunda votação ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025 Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Sancionada-PREF nº 5.135, de 27 de agosto de 2025
PLC 33/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Cria e regulamenta os cargos do Núcleo de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Apresentação: 11 de Agosto de 2025 Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitada Data Votação: 1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Rejeitada ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Não ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Não CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Não FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Não GIOVANA APARECIDA COSTA - Não GIOVANNI GROPO TOLEDO - Não HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Não JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Não JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Não MARCOS DA COSTA GARCIA - Não VINÍCIUS MACHADO - Não WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Não 15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Rejeitada ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Não ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Não CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Não FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Não GIOVANA APARECIDA COSTA - Não GIOVANNI GROPO TOLEDO - Não HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Não JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Não JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Não MARCOS DA COSTA GARCIA - Não RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Não WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Não Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025 Última Ação: Projeto de Lei rejeitado em segunda votação Documentos Acessórios: 11 Texto Original
PLC 34/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. Apresentação: 1 de Setembro de 2025 Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Aprovado em segunda votação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025 Matéria Anexada: Emenda nº 3 de 2025 Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es): GIOVANA APARECIDA COSTA Matéria Anexada: Substitutivo nº 2 de 2025 Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es): JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Matéria Anexada: Emenda nº 4 de 2025 Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es): GIOVANA APARECIDA COSTA Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLC 35/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cataguases para o exercício financeiro de 2026 (LOA). Apresentação: 15 de Outubro de 2025 Protocolo: 395/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 14:57:31 Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PELO 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ementa: Acrescenta § 4°, incisos e alíneas ao Art. 117 da Lei Orgânica do Município de Cataguases e dá outras providências. Apresentação: 4 de Agosto de 2025 Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) FELIPE RAMOS VILAS SOUZA FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) GIOVANNI GROPO TOLEDO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM RICARDO GERALDO DIAS VINÍCIUS MACHADO WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em segunda votação Data Votação: 18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em primeira votação ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim 1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em segunda votação ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Não FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Não GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025 Última Ação: Emenda Constitucional nº 30/2025, de 02 de setembro de 2025. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional-MD nº 30, de 02 de setembro de 2025
PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira Rezende à Professora Talita Aparecida de Oliveira Silva Carvalho Apresentação: 8 de Setembro de 2025 Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende à professora CÍNTIA DE SOUSA CARDOSO MEDEIROS Apresentação: 9 de Setembro de 2025 Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 15:04:09 Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende ao Marcelo Martins Delgado Apresentação: 16 de Setembro de 2025 Protocolo: 187/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 7:05:57 Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Professora JUSSILENE BELGA RODRIGUES Apresentação: 16 de Setembro de 2025 Protocolo: 189/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 10:56:18 Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins” a José Queiroz Filho Apresentação: 17 de Setembro de 2025 Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 15:15:18 Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público “LUIZ ANTONIO MARTINS” à : JOSE MAURO DE OLIVEIRA BARROS Apresentação: 17 de Setembro de 2025 Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 16:01:55 Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Monica Oliveira do Vale Apresentação: 18 de Setembro de 2025 Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 11:52:18 Autor: RICARDO GERALDO DIAS Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “ Luiz Antônio Martins” a Viviane de Souza Abritta Costa Apresentação: 18 de Setembro de 2025 Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 14:19:49 Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Josiane Boalento Reboredo Apresentação: 18 de Setembro de 2025 Protocolo: 212/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 14:43:07 Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende ao professor(a): Janaína Namorato de Souza Apresentação: 19 de Setembro de 2025 Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 11:35:54 Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Professora: Gracielle Machado da Silva de Miranda Apresentação: 19 de Setembro de 2025 Protocolo: 230/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 14:25:18 Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ADY PEREIRA DE RESENDE a Silvana Namorato de Sousa Pimenta Apresentação: 19 de Setembro de 2025 Protocolo: 235/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:16:01 Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Karla Amorim da Silva Apresentação: 19 de Setembro de 2025 Protocolo: 236/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:25:51 Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende à Simone Andrade Cruz Proença Apresentação: 22 de Setembro de 2025 Protocolo: 237/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 8:08:58 Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira Resende a Professora Márcia Cristina dos Santos. Apresentação: 22 de Setembro de 2025 Protocolo: 238/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 10:23:42 Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Andréia Silvestre da Silva e Silva Apresentação: 22 de Setembro de 2025 Protocolo: 245/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 14:08:13 Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público Luiz Antônio Martins a Luiz Ideraldo Dutra Gonçalves Apresentação: 22 de Setembro de 2025 Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 15:00:46 Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins ao servidor: Gilberto Cardoso Riguette. Apresentação: 22 de Setembro de 2025 Protocolo: 252/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 15:33:07 Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio a servidora: Suely de Fátima Silva Moreira da Costa Apresentação: 22 de Setembro de 2025 Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 16:06:02 Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Comenda Municipal do Mérito do Servidor Publico Luiz Antônio Martins a Gustavo Benini de Oliveira. Apresentação: 22 de Setembro de 2025 Protocolo: 254/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 16:06:37 Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende à professora: CRISTIANE FIALHO DE ALIAIS Apresentação: 22 de Setembro de 2025 Protocolo: 256/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 16:32:18 Autor: VINÍCIUS MACHADO Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA MUNICIPAL DO MERITO SERVIDOR PUBLICO - " LUIZ ANTONIO MARTINS " a José Mario Dias Nascimento Apresentação: 22 de Setembro de 2025 Protocolo: 257/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 16:46:49 Autor: RICARDO GERALDO DIAS Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público Luiz Antônio Martins a Simone de Sousa Montes Apresentação: 23 de Setembro de 2025 Protocolo: 258/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:41:17 Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público “Luiz Antônio Martins” ao Senhor Wladimir Isaac Acácio Reis Apresentação: 23 de Setembro de 2025 Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 10:14:45 Autor: VINÍCIUS MACHADO Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 64/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins” a Flavia de Moura Teodoro Pereira Oliveira Apresentação: 23 de Setembro de 2025 Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 15:07:18 Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 65/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público Luiz Antônio Martins a Edernizio Eliezer Apresentação: 23 de Setembro de 2025 Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 16:54:39 Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 66/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público a: Maria das Graças de Paula Diogo Apresentação: 24 de Setembro de 2025 Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 8:24:14 Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 67/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Conceder a COMENDA MUNICIPAL MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO Luiz Antônio Martins” a servidora Dourielen Almeida da Paixão Apresentação: 24 de Setembro de 2025 Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 9:56:33 Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 68/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende. professor(a): Dinalva de Castro Modesto Oliveira Apresentação: 24 de Setembro de 2025 Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 11:26:20 Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 69/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “ Luiz Antônio Martins”. Bernardo Chaia Coelho Apresentação: 24 de Setembro de 2025 Protocolo: 271/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 11:37:42 Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 70/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero ao SR. CLAUDIO MIRANDA. Apresentação: 9 de Outubro de 2025 Protocolo: 356/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 11:52:18 Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 71/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Comenda Martinho Lutero ao Pastor João de Souza Coelho Apresentação: 10 de Outubro de 2025 Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 10:43:58 Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 72/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Comenda Martinho Lutero a Miquéias Martins da Silva Apresentação: 10 de Outubro de 2025 Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 10:52:03 Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 73/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal “Comenda Martinho Lutero” Ao Clérigo Bispo: Gilberto Geraldo Da Silva Apresentação: 10 de Outubro de 2025 Protocolo: 366/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 12:59:17 Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 74/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedido a Comenda Martinho Lutero ao Senhor: Jhoan Jefferson Simas Pereira Apresentação: 10 de Outubro de 2025 Protocolo: 367/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 13:37:31 Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 75/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero a Pastora: Raquel Carvalho Gomes Fernandes. Apresentação: 10 de Outubro de 2025 Protocolo: 375/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 14:55:29 Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 76/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Martinho Lutero à JOSUÉ RIBEIRO CARNEIRO Apresentação: 10 de Outubro de 2025 Protocolo: 379/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 15:37:48 Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 77/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Martinho Lútero a Pastor Jaime Machado Apresentação: 10 de Outubro de 2025 Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO Acompanhar Matéria
PDL 78/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero ao Senhor LEANDRO OLIVEIRA CASTRO Apresentação: 10 de Outubro de 2025 Protocolo: 383/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:23:32 Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) Texto Original Acompanhar Matéria
PR 8/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Institui o abono natalino na Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências. Apresentação: 30 de Junho de 2025 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 7, de 08 de julho de 2025
PR 9/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Altera Artigos, Incisos e acrescenta Título ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências. Apresentação: 30 de Junho de 2025 Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 9, de 08 de julho de 2025
PR 10/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2026. Apresentação: 14 de Agosto de 2025 Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 12:18:28 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Data Votação: 25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Maioria Absoluta ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 10, de 26 de agosto de 2025
PR 11/2025 - Projeto de Resolução Ementa: “Acrescenta Incisos aos Art. 63 e 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências” Apresentação: 28 de Agosto de 2025 Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:23:32 Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2025 Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 11, de 09 de setembro de 2025
PR 12/2025 - Projeto de Resolução Ementa: “Acrescenta alínea ao Inciso I do Art. 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências” Apresentação: 28 de Agosto de 2025 Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:24:19 Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2025 Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovada por Unanimidade ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim RICARDO GERALDO DIAS - Sim VINÍCIUS MACHADO - Sim WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 12, de 09 de setembro de 2025
PR 13/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Revoga a Resolução nº 14, de 2014, da Câmara Municipal de Cataguases, que regulamentou o art. 30-A da Lei nº 3.815/2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal). Apresentação: 19 de Setembro de 2025 Protocolo: 224/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 10:57:01 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2025 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria

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